Pedido de cassação contra Flávio Marra cai por 12x3

Da Redação

O pedido de cassação do mandato do vereador Flávio Marra (PRD) foi rejeitado pela Câmara Municipal de Divinópolis durante a reunião ordinária realizada nesta terça-feira, 23. Com 12 votos contrários e três favoráveis, os vereadores decidiram não admitir a denúncia que poderia dar início a um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar.

A votação tratou da admissibilidade da representação protocolada por um cidadão, etapa necessária para a abertura de uma comissão processante responsável por investigar os fatos e, posteriormente, emitir parecer sobre eventual perda de mandato. Como a denúncia não foi admitida pelo plenário, o procedimento não terá prosseguimento no Legislativo municipal.

Resultado da votação

Dos 17 vereadores aptos a votar, três se manifestaram favoravelmente à admissibilidade da denúncia: Kell Silva (PV), Vitor Costa (PT) e o suplente Misael Leão (PRD).

Votaram contra a abertura do processo Ana Paula Quintino (Avante), Delano (PL), Breno Júnior (Novo), Hilton de Aguiar (Agir), Israel da Farmácia (Progressistas), Josafá Anderson (Cidadania), Matheus Dias (Avante), Ney Burguer (Novo), Walmir Ribeiro (PL), Washington Moreira (Solidariedade), Wellington Well (Progressistas) e Wesley Jarbas (Republicanos).

Não participaram da votação Anderson da Academia (Republicanos) e Rodyson do Zé Milton (PV), que estavam ausentes.

Com o resultado, o pedido foi arquivado.

Denúncia

A representação foi protocolada na Câmara Municipal na última segunda-feira, 22, por Arthur Saturnino Souza Fontes. No documento, o autor solicitou a instauração de procedimento disciplinar e de processo de perda de mandato contra Flávio Marra, alegando possível quebra de decoro parlamentar em razão de uma ocorrência policial registrada na madrugada de sábado, 20.

Segundo a denúncia apresentada ao Legislativo, os fatos teriam ocorrido em uma boate localizada no Shopping Pátio Divinópolis. De acordo com o boletim de ocorrência anexado no documento, a vítima relatou aos militares que estava no estabelecimento quando iniciou uma discussão com Flávio Marra. Conforme o registro policial, durante o desentendimento os ânimos teriam se exaltado e, em determinado momento, o vereador teria se apoderado de uma garrafa de bebida alcoólica e a utilizado para agredir o homem.

Ainda segundo o boletim, a vítima sofreu um corte no dedo médio da mão esquerda e um ferimento na região da face. As lesões foram constatadas pelos policiais que atenderam a ocorrência e o homem foi encaminhado ao Hospital Santa Mônica para atendimento médico.

O boletim registra que, após avaliação clínica e realização dos procedimentos necessários, uma profissional de saúde confirmou as lesões apresentadas. O documento também informa que a vítima manifestou interesse na adoção de medidas legais contra o vereador e que os fatos foram encaminhados à Polícia Judiciária para as providências cabíveis.

Caso não seguirá na Câmara

A votação realizada pelos vereadores tinha como finalidade exclusivamente decidir se a denúncia possuía elementos suficientes para a abertura de uma comissão processante. Com a rejeição da admissibilidade por maioria do plenário, o pedido não avançará para as etapas de investigação política previstas no Decreto-Lei nº 201/1967.

Dessa forma, a Câmara Municipal encerra a análise da representação sem instaurar procedimento de cassação contra Flávio Marra. Paralelamente, os desdobramentos relacionados à ocorrência policial permanecem sob responsabilidade das autoridades competentes para apuração dos fatos registrados no boletim de ocorrência.