Preço da passaginha é mantido pelo quinto ano consecutivo

Lucas Maciel

Pelo quinto ano consecutivo, as tarifas de ônibus  urbanos em Divinópolis não sofrerão reajuste. O prefeito Gleidson Azevedo (Novo) anunciou nesta terça-feira, 7, que decidiu manter os valores atuais, que são de R$ 4,15 para o pagamento em dinheiro e R$ 3,65 no cartão. 

A decisão contraria a proposta do Conselho Municipal de Trânsito (Comutran), que sugeriu um reajuste de R$ 1,25, elevando o valor para R$ 5,40. A justificativa para o reajuste seria a necessidade de adequar as tarifas à inflação e aos custos operacionais do setor.

A última vez que o valor da passaginha sofreu um reajuste foi em janeiro de 2020. Depois, em toda gestão de Gleidson, a escolha foi por manter o valor inalterado. 

Subsídio mantido

Em vídeo publicado nas redes sociais no início da tarde desta terça, o prefeito anunciou, na tarde desta terça-feira, 7, que a tarifa do transporte coletivo será mantida. O chefe do Executivo comemorou o congelamento da tarifa.

— Enquanto a Prefeitura tiver condições de manter o vale-transporte sem aumento, vamos continuar subsidiando — afirmou Gleidson.

No vídeo, o prefeito também informou que continuará pagando o subsídio ao consórcio Transoeste, garantindo que o valor da tarifa não seja alterado.

— A Prefeitura vai usar uma parte da indenização de R$ 70 milhões para subsidiar o vale-transporte. É o dinheiro do povo voltando para o povo! — declarou.

Essa indenização foi paga pela Copasa, à vista, ao Município, após um acordo entre as partes para revisar e modificar os termos do contrato.

A chamada “repactuação contratual” foi realizada por determinação da Justiça, que obrigou a Prefeitura a suspender a licitação aberta para contratar outra empresa de água e esgoto no município. A indenização foi uma das condições acordadas e, agora, parte deste valor será usado para o subsídio da passaginha, conforme anunciado. 

Recomendação 

O Conselho Municipal de Trânsito (Comutran) sugeriu, em reunião realizada no último dia 23 de dezembro, no auditório da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana (Settrans), o aumento para R$ 5,40 no valor técnico da tarifa para o ano de 2025. 

O encontro, organizado pelo Comutran, contou com a participação de diversas entidades de Divinópolis, incluindo representantes do 23º Batalhão de Polícia Militar, o Sindicato dos Rodoviários de Divinópolis (Sintrodiv), a Adefom, a OAB/MG, a Associação Comercial e Industrial de Divinópolis (Acid), além de secretarias municipais envolvidas, como as de Trânsito, Fiscalização Urbana e Serviços Urbanos.

Após análise das planilhas e dos custos dos serviços, os conselheiros decidiram por sugerir o acréscimo de R$ 1,25 no preço. A medida foi justificada pela necessidade de adequar os valores ao impacto da inflação e aos custos operacionais do setor.

Porém, a decisão final sobre o aumento ou a manutenção do congelamento das tarifas cabia à Prefeitura.

— A votação não tratava da aprovação ou rejeição do aumento da tarifa, mas sim da conformidade da tabela de custos que projeta o valor técnico para o próximo exercício — esclareceu a ata da reunião, publicada no dia 27 de dezembro. 

Diante disso, o Executivo decidiu novamente por manter a tarifa inalterada. 

Congelamento 

A decisão sobre o congelamento das tarifas acontece há bastante tempo em Divinópolis. A última vez em que foi registrado um aumento nos valores foi em 2020, desde então, o preço de R$ 4,15 no pagamento em dinheiro e R$ 3,65 no cartão é mantido. 

Em dezembro de 2021, por exemplo, foi indicado pela Comutran uma proposta que elevaria o valor para R$ 6,09 em 2022, porém, foi rapidamente negado pelo Executivo. Para 2023, a tarifa indicada seria de R$ 4,51, o que também foi negado. 

— Devemos lembrar que o transporte público é um serviço que possui caráter essencial, ou seja, deve servir à toda população e, na atual conjuntura econômica, elevar o valor da tarifa significa inviabilizar a utilização do serviço por dezenas de milhares de usuários, que são pessoas de baixa renda — disse Gleidson Azevedo, à época. 

Estacionamento Rotativo

Apesar do congelamento da tarifa de ônibus, o preço do Estacionamento Rotativo sofrerá um pequeno reajuste. Esse aumento é obrigatório.

— A Vaga Azul tem que ter reajuste em razão de obrigatoriedade prevista na lei — informou a assessoria jurídica da Prefeitura.

Com isso, o valor da vaga, que anteriormente era de R$ 2,50, passará a ser R$ 2,60. 

A medida também foi discutida em reunião do Conselho Municipal de Trânsito (Comutran), onde os conselheiros optaram por seguir o índice geral acumulado de 4,29%. Outra opção apresentada pela Settrans era adotar o índice de 6,55%, referente ao indicador 5102013, mas os conselheiros decidiram pela primeira alternativa.