Presídio de Itaúna que custou R$ 31 milhões deve começar a funcionar em outubro 

Da Redação

O novo presídio de Itaúna tem previsão para entrar em operação em outubro deste ano segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A unidade terá capacidade para 306 pessoas privadas de liberdade e foi projetado para substituir a unidade prisional atualmente em funcionamento no município. 

A previsão inicial para a entrada em funcionamento era junho de 2025, mas o cronograma sofreu alterações. Questionado sobre o atraso, o diretor-geral do Depen-MG, Leonardo Badaró, afirmou que projetos dessa complexidade podem exigir adequações durante a execução das obras e a preparação final das unidades. Ele não detalhou quais etapas provocaram a mudança nem apresentou uma nova data específica para a inauguração.

Nova estrutura

A nova unidade terá 3.597,70 metros quadrados de área construída e recebeu investimento de R$ 31.141.615,09 do Governo de Minas. O projeto prevê áreas administrativas e de portaria, além de ambientes destinados às atividades de trabalho, profissionalização e estudo.

De acordo com o Depen-MG, o presídio foi planejado para receber custodiados de todos os regimes, conforme a destinação que será definida pelo próprio departamento. Informações detalhadas sobre a disposição interna do prédio e características específicas do projeto arquitetônico não são divulgadas pelo Estado, sob a justificativa de preservação da segurança do estabelecimento e dos procedimentos que serão realizados no local.

A capacidade prevista é de 306 vagas. A construção integra um planejamento mais amplo do Estado para reorganização do sistema prisional mineiro, que inclui a implantação de novas unidades, além de reformas e ampliações em diferentes regiões de Minas Gerais.

Transferência

A transferência das pessoas privadas de liberdade que atualmente estão no presídio antigo será realizada somente depois do início do funcionamento da nova unidade. Segundo Leonardo Badaró, a sede atual será desativada e a transferência seguirá um planejamento operacional.

O procedimento terá acompanhamento dos órgãos de controle, incluindo o Poder Judiciário. Por questões de segurança, o Estado não divulga detalhes sobre a forma como a operação será realizada.

Superlotação

A construção do novo presídio ocorre em um cenário de desafios relacionados à capacidade das unidades prisionais de Minas Gerais. Durante inspeções realizadas pelo Conselho Penitenciário, conforme relatado por Crosara, foram identificadas unidades com níveis elevados de ocupação. Entre os exemplos citados está a Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves, onde teria sido observada uma ocupação equivalente a cerca de 280% da capacidade.

Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp), a Penitenciária José Maria Alkimin está entre as unidades que passam por reformas estruturais, assim como o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Betim.

O percentual apontado pelo conselheiro significa que uma estrutura projetada para determinado número de pessoas passa a atender quase três vezes mais do que sua capacidade prevista. 

Expansão

A construção do novo presídio de Itaúna faz parte de um conjunto de obras realizadas pelo Governo de Minas em diferentes regiões do Estado. Segundo o Depen-MG, estão em andamento projetos de construção, ampliação e reforma de unidades prisionais.

Em julho de 2024, foram entregues o novo presídio de Ubá, com 388 vagas, e a área de segurança e carceragem do Ceresp de Juiz de Fora. No mesmo período, o Ceresp de Ipatinga foi reinaugurado após uma ampla reforma, que permitiu a criação de 282 novas vagas.

Também em 2024, foi concluída a reforma da área carcerária do Ceresp Gameleira, em Belo Horizonte. Com a intervenção, a capacidade da unidade passou de 412 para 798 vagas, um aumento de 386 lugares.

Em março de 2025, o Estado inaugurou o novo presídio de Iturama, no Triângulo Mineiro, com capacidade para 388 vagas. A unidade foi dividida em dois pavilhões funcionais independentes, interligados por um corredor central fechado.

Outro empreendimento concluído foi o presídio de Frutal, cujas obras terminaram em novembro de 2025. O estabelecimento recebeu investimento de R$ 34.679.097,75 e disponibilizou 388 novas vagas ao sistema prisional mineiro.

O Estado também prevê a conclusão das obras dos presídios de Lavras e Poços de Caldas. Cada uma das unidades terá capacidade para 628 vagas, o que representa 1.256 novos lugares no sistema prisional de Minas Gerais.

Em Itaúna, a nova unidade deverá substituir o prédio atualmente utilizado como presídio. A entrada em funcionamento está prevista para outubro de 2026, segundo o MPMG.