Preto no Branco 27/07/2023

Passado e futuro

Quando algo grave se aproxima, tende-se a pensar nos dias seguintes e seu temor crescente. O que fazer? Tal questionamento é, sim, importante. Mas é fundamental pensar também sobre as semanas que se antecederam - eles costumam ser ainda mais numerosos. E se ‘o que fazer?’ parecer urgente, ‘o que não foi feito?’ soa necessário. O contrato de mais de cem Agentes Comunitários de Saúde (ACS) termina ao fim deste mês. E, ao menos publicamente, o esforço da Prefeitura em evitar a desassistência da população em uma área tão sensível reside na aprovação do Projeto EM 55/2023. Os indícios até o momento parecem indicar pelo arquivamento da proposta, dados os apontamentos jurídicos de ilegalidade. A Constituição Federal, e mesmo o entendimento do Tribunal de Contas de Minas Gerais, permite a contratação temporária desses profissionais apenas em situações excepcionais, como cenário de pandemia. Caso contrário, apenas por meio de concurso público, previsto apenas para o próximo ano. Nesse cenário, parece difícil encontrar argumentos em defesa da atual administração. Não há nada mais previsível para terminar do que um contrato com data para acabar. Mais uma vez, quem pode acabar prejudicada é a população. 

 

Qual a solução?

Em busca de uma solução, os ACS contratados protestaram ontem, em frente ao Centro Administrativo, em defesa da renovação por seis meses. Representantes da categoria, inclusive, se manifestaram favoráveis à realização do concurso. O temor é de que a população fique desassistida até o preenchimento das vagas. O que será feito? Como uma situação delicada, mesmo sob tantos alertas, chegou a esse ponto? E, agora, o que pode ser feito? Os agentes foram recebidos pela vice-prefeita e secretária de Governo (Segov), Janete Aparecida, e o assessor especial do Gabinete do prefeito, Fernando Henrique. A Procuradoria Geral do Município analisa a possibilidade de renovar o contrato por meio de decreto ou portaria. Uma definição sobre a situação deve ser anunciada hoje.

 

Segurança

No cenário estadual, mesmo com o recesso parlamentar, a política segue a pleno vapor. O deputado estadual Eduardo Azevedo (PSC) anunciou a articulação para a construção de uma nova sede para o 23º Batalhão de Polícia Militar (PM) em Divinópolis. O deputado argumenta que a estrutura atual, na avenida JK, não comporta a demanda. A ideia é possibilitar a mudança, ainda sem local definido, por meio de leilões de imóveis da PM e emendas parlamentares. 

 

Saúde

Já Lohanna (PV) visitou o Hospital Regional de Conselheiro Lafaiete, em obras paralisadas. A deputada classificou a situação como "desesperadora" e cobrou o andamento e a conclusão da unidade no prazo previsto, que deve beneficiar 800 mil mineiros na região.