Primeiro dia da greve geral leva centenas de servidores às ruas; impasse continua

Jonny Reisle

A greve geral dos servidores municipais de Divinópolis ganhou força nesta segunda-feira, 6, e ampliou a mobilização iniciada na última sexta-feira, 3, quando apenas os trabalhadores da Educação cruzaram os braços. 

No primeiro dia de paralisação envolvendo todas as categorias representadas pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) e pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais da Educação (Sintemd), centenas de servidores se concentraram em frente ao Centro Administrativo da Prefeitura para protestar contra a proposta de reforma da Previdência encaminhada pelo Executivo à Câmara Municipal.

Protestos

Com bandeiras, cartazes, apitos e músicas direcionadas à prefeita Janete Aparecida (Avante), os manifestantes reivindicaram a retirada do projeto e cobraram a retomada das negociações. Durante o ato, a Prefeitura informou que a chefe do Executivo cumpria agenda externa.

A greve foi confirmada após o impasse nas negociações realizadas na última quinta-feira, 2. Na avaliação das entidades sindicais, a administração municipal não apresentou avanços nos pontos considerados essenciais pelos servidores.

Negociações emperradas

Ao Agora, o presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes afirmou que a paralisação é resultado da falta de acordo nas tratativas com a Prefeitura.

— É uma mobilização importante da categoria para a retirada desse projeto, para que sejam atendidas as demandas dos servidores. Hoje nós já estamos com 34 unidades de saúde com as suas atividades paralisadas. Estamos rodando, orientando os servidores para que venham para a luta. A gente só vai conseguir avançar nessas pautas se houver a mobilização da categoria — disse.

Mapeamento

Segundo ele, a assembleia realizada na manhã desta segunda teve como objetivo avaliar o primeiro dia da greve e definir os próximos passos do movimento.

— É o momento de fazer uma avaliação do movimento e a categoria decidir quais serão os próximos passos, quais serão as mobilizações na parte da tarde e amanhã. A assembleia é para isso, para a categoria decidir os próximos rumos. Afinal de contas, nós, enquanto sindicato, só podemos fazer aquilo que a categoria nos autoriza a fazer — destacou. 

Justificativa

Marco Aurélio também rebateu a afirmação da Prefeitura de que a greve teria sido anunciada durante o processo de negociação.

— Na verdade, ela não foi durante a negociação. Foi depois da última reunião, quando o corpo técnico da Prefeitura se recusou a avançar nos pontos primordiais. Eles deixaram bem claro que aqueles pontos mais sensíveis para a categoria não iriam avançar. Por esse motivo, a categoria decidiu pelo movimento paredista — declarou. 

Sem procura

Durante o ato, o presidente do Sintemd, Rodrigo Rodrigues, afirmou que, desde a reunião da última quinta-feira, não houve qualquer retomada das conversas com o Executivo.

— Depois das negociações de quinta-feira, a Prefeitura ainda não sentou novamente com os sindicatos para ver se avança nas discussões. Ficou tudo paralisado até o momento. A greve, que já havia sido definida para iniciar na sexta-feira na Educação, hoje começa com o quadro geral. Todos os servidores públicos agora estão em greve, de fato — explicou. 

Ele destacou que, apesar da paralisação, a decisão foi tomada como último recurso.

— Infelizmente, nós, enquanto sindicatos e os próprios servidores, queríamos estar nos postos de trabalho, desenvolvendo normalmente nossas atividades. Mas, diante desse tipo de retirada de direitos, da forma como está sendo imposta, não tivemos outra opção a não ser entrar em greve — pontuou. 

Retomada das negociações

Rodrigo acrescentou que a categoria aguarda uma nova sinalização da administração municipal.

— O último contato que tivemos com a prefeita foi na reunião de quinta-feira. Estamos aguardando ver se vai haver alguma novidade, algum avanço nas negociações. Esperamos que a administração se sensibilize e que os vereadores também possam adequar o projeto — afirmou. 

A mobilização desta segunda amplia os protestos iniciados na sexta-feira, quando os profissionais da Educação realizaram passeata pelas ruas do Centro de Divinópolis e oficializaram a entrada da categoria em greve. Na ocasião, os manifestantes já cobravam alterações na proposta de reforma do Instituto de Previdência dos Servidores do Município (Diviprev) e defendiam a manutenção de direitos previdenciários.

Prefeitura se pronuncia

Em nota, o Executivo informou que acompanha o movimento desde as primeiras horas do dia para minimizar os impactos à população.

Segundo a administração municipal, a maior adesão foi registrada na Secretaria Municipal de Educação, embora a paralisação não tenha sido total. A Prefeitura afirmou que parte dos servidores permaneceu em atividade e que uma unidade escolar funcionou normalmente.

Outras áreas

Na Saúde, o Executivo informou que aproximadamente 170 dos cerca de 830 profissionais aderiram ao movimento. Ainda de acordo com a nota, unidades como a Policlínica, Farmácia Municipal, Sersam e a unidade do bairro Bom Pastor permaneceram funcionando normalmente.

A administração confirmou impactos em algumas unidades de saúde, especialmente nas regiões de Dom Cristiano, Afonso Pena, Jardinópolis, Vila das Roseiras, Central, São José, Buritis e Santos Dumont, orientando pacientes que necessitarem de atendimento de urgência e emergência a procurarem a UPA Padre Roberto.

Trâmites nos bastidores

A Prefeitura também reiterou que considera a reforma necessária para adequar o regime próprio de Previdência às exigências da Emenda Constitucional nº 103/2019 e da Lei Federal nº 9.717/98, sustentando que as mudanças são indispensáveis para manter o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema e evitar sanções ao município.

Em nota enviada ao Agora, o Executivo afirmou que respeita o direito constitucional de greve, por mais que não entendam que esta situação seja fundamento para o início de uma manifestação. A Prefeitura também advertiu que poderá adotar medidas judiciais caso a paralisação comprometa a continuidade dos serviços públicos, além de manter o desconto salarial referente aos dias não trabalhados.

Negativa

Nas redes sociais, a prefeita Janete Aparecida reafirmou que não pretende retirar a proposta da Câmara Municipal, mesmo diante da greve.

— Eu não irei retirar o projeto. Ele já está na Câmara porque é uma questão de escolha. Ou eu removo e continuo pagando um déficit que pode comprometer as contas do município, ou faço o que a população precisa. Por isso, a minha escolha é fazer o que a população precisa — reiterou.

Janete também afirmou que a administração manterá a tramitação da reforma, independentemente da paralisação dos servidores.

— Mesmo com a paralisação, mesmo com a greve, eu vou continuar mantendo o projeto. Responsabilidade, coragem e escolhas fazem parte da função de um gestor. Mesmo que isso me prejudique politicamente, eu não vou prejudicar a população de Divinópolis — ressaltou. 

Nova manifestação

Ao final da assembleia realizada na Praça da Bíblia, os servidores decidiram manter o movimento grevista e intensificar a mobilização nesta terça-feira, 7.

A concentração está marcada para as 12h, na Praça da Catedral. Em seguida, às 13h, os manifestantes seguirão em caminhada pela avenida Primeiro de Junho até a Câmara Municipal, onde, às 14h, ocorre a reunião ordinária dos vereadores, cujo projeto está na pauta para ser votado. A expectativa das entidades sindicais é pressionar os parlamentares durante a tramitação da proposta de reforma da Previdência e manter aberta a possibilidade de retomada das negociações com a Prefeitura.