Revisão de cálculo do ICMS pode aumentar combustíveis

 

Jorge Guimarães

Mais uma vez quem vai pagar a conta é o consumidor. Vem aí mais um aumento no valor base para se calcular o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Assim, a possibilidade de que os preços dos combustíveis sofram aumento, a partir de amanhã, não é descartada. Possibilidade, sim, pois o mercado de combustível é livre e cabe a cada empresário definir seu preço de venda. Aí que entra a velha máxima de sempre: utilizar de pesquisa de preços antes de abastecer. A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) esclarece que a revisão de cálculo do ICMS dos combustíveis é um procedimento adotado periodicamente por todos os estados do país.

Aumentos

O quociente para determinar qual seria o aumento é o resultado de pesquisa realizada em todos os postos do estado. A gasolina deve ter aumento de R$ 0,03 por litro no imposto pago, sendo que, no estado, é taxada com uma alíquota de ICMS de 31%. No etanol, a alta será de R$ 0,14, por litro, tendo uma alíquota de 16% cobrada no estado. Já no preço do diesel o aumento será insignificante, uma vez que o imposto referente teve um pequeno aumento de R$ 0,5515 para R$ 0,5543 no preço do litro.

Preços

Para a sorte do consumidor divinopolitano, o preço da gasolina nos primeiros dias de maio se manteve estável, sem alteração significante nas bombas. Isto é o que demonstra a pesquisa realizada pela ANP, em dez pontos de vendas, entre os dias 5 e 11 deste mês. Foi constatado que o preço médio praticado na cidade é de R$ 4,867, o menor ficou em R$ 4,750, e o maior, em R$ 4,999.

Na região Centro-Oeste, o preço mais baixo encontrado, R$ 4,777, foi na cidade de Bom Despacho, seguida de perto por Itaúna, que registrou R$ 4,782. O preço médio maior, de R$ 4,901, foi em Pará de Minas, onde o mais alto chega a R$ 5,138.