Servidores suspendem greve, mas mantêm estado de mobilização

Jonny Reisle

A greve dos servidores municipais de Divinópolis foi suspensa temporariamente após dez dias de paralisação, mas o conflito em torno da reforma da Previdência está longe de chegar ao fim. Em assembleia realizada na Praça do Santuário, nesta segunda-feira, 13, trabalhadores vinculados ao Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) e ao Sindicato dos Trabalhadores Municipais da Educação (Sintemd) aprovaram a suspensão do movimento, mantendo, porém, o estado de greve. A decisão permite que a paralisação seja retomada a qualquer momento, conforme o andamento das ações judiciais e das próximas deliberações da categoria.

Justificativa

Segundo o Sintram, a principal razão para a suspensão foi a judicialização da greve. Atualmente, duas ações tramitam em segunda instância, cenário que levou as entidades a interromper temporariamente a paralisação sem encerrar a mobilização. Uma nova assembleia foi marcada para o dia 6 de agosto, data em que os servidores também pretendem realizar manifestação durante o retorno das reuniões ordinárias da Câmara Municipal. Na ocasião, a categoria deverá avaliar o andamento dos processos judiciais e decidir se retoma ou não a greve.

Nova manifestação já tem data

O presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes, afirmou que a suspensão não representa o fim da mobilização. 

— Ficou decidido que o movimento grevista está suspenso até o dia 6, onde nós teremos uma manifestação com paralisação das atividades novamente para a gente se manifestar na Câmara, com o retorno das reuniões ordinárias. Logo em seguida teremos uma assembleia para decidir sobre a continuidade da greve — declarou.

Missão cumprida

O presidente do Sintemd, Rodrigo Rodrigues, avaliou que os objetivos da paralisação foram alcançados neste primeiro momento e destacou que a categoria permanecerá mobilizada. 

— Foi uma votação expressiva dos profissionais que aqui estão e o entendimento do que precisava se fazer neste momento era chamar a atenção da população, demonstrar a indignação que os servidores sentiram com a forma que foi tudo conduzido. E isso acho que foi bem cumprido — afirmou.

Luta continua

Rodrigo também reforçou que o retorno ao trabalho não significa o encerramento da mobilização. 

— A suspensão da greve é o sinal da retomada dos postos de serviço. Então, todas as escolas funcionam normalmente, os espaços da prefeitura vão estar funcionando normalmente, mas o servidor está ativo, está sempre antenado para qualquer momento. Se for necessário, entra de greve novamente — completou. 

Segundo ele, além da assembleia de agosto, os sindicatos pretendem realizar manifestações periódicas para manter o debate sobre a reforma da Previdência e acompanhar o andamento das ações judiciais.

Posicionamento do Executivo

Em nota, a Prefeitura informou que tomou conhecimento da suspensão da greve por meio da imprensa. A administração afirmou receber a notícia "com gratidão", por representar a expectativa de normalização dos serviços públicos essenciais à população, e agradeceu aos servidores pelo retorno às atividades.

Apesar do fim temporário da paralisação, a administração mantém o posicionamento adotado desde a aprovação da reforma. A prefeita Janete Aparecida (Avante) já havia afirmado que as mudanças eram necessárias para garantir a sustentabilidade financeira do Instituto de Previdência dos Servidores do Município (Diviprev), defendendo que a proposta foi construída com base em estudos atuariais e discussões técnicas. O Executivo também reiterou que não pretende reabrir negociações sobre o conteúdo da nova legislação.

Como começou o impasse

A greve teve início em 3 de julho, inicialmente com os profissionais da Educação, e foi ampliada para as demais categorias no dia 6, em protesto contra o Projeto de Lei Complementar nº 008/2026, que reformulou o regime previdenciário dos servidores municipais. Os sindicatos alegavam falta de diálogo durante a tramitação da proposta e criticavam pontos considerados prejudiciais aos trabalhadores.

A tensão atingiu o ponto máximo em 7 de julho, quando a Câmara Municipal aprovou a reforma por 11 votos favoráveis e cinco contrários, em sessão acompanhada por centenas de servidores. Após a votação, a prefeita Janete Aparecida defendeu a aprovação, afirmando que a medida era indispensável para garantir o futuro financeiro do Diviprev e preservar o pagamento de aposentadorias e pensões. Já os vereadores de oposição e os sindicatos anunciaram que recorreriam à Justiça para tentar anular a reforma.

Medidas extrajudiciais

Nos dias seguintes, a Prefeitura notificou extrajudicialmente o Sintram e o Sintemd para que suspendessem imediatamente a greve, sob o argumento de que o movimento teria perdido seu objeto após a aprovação da reforma. As entidades rejeitaram a interpretação, afirmaram que a notificação não possuía efeito jurídico e reforçaram que continuariam buscando, na Justiça, a revisão da nova legislação. Em meio a toda disputa, as manifestações e mobilizações foram diárias por alguns dos pontos principais de Divinópolis. 

Com a suspensão aprovada nesta semana, os serviços municipais foram retomados integralmente. No entanto, a disputa em torno da reforma da Previdência permanece aberta. Além das ações judiciais em andamento, os sindicatos prometem manter manifestações periódicas, acompanhar a tramitação dos processos e reavaliar a retomada da greve na assembleia marcada para o dia 6 de agosto, quando os servidores definirão os próximos passos do movimento.