Sigo confiando que a Justiça prevalecerá, afirma Militão

O radialista Luiz Gonzaga Militão foi condenado a 14 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. A defesa recorrerá. 

As acusações são de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. Militão também foi condenado no valor mínimo indenizatório a título de danos morais coletivos de R$ 30 milhões, a ser pago de forma solidária pelos demais condenados.

Acusação

Nas alegações finais, o Ministério Público argumentou que o reú desejava depor o governo legitimamente constituído. 

— (...) ele próprio verbalizou seu propósito de ocupar os edifícios-sedes de forma agressiva, em gravações feitas durante a sua participação nos atos do dia 8.1.2023. O denunciado foi identificado em mídia gravada na entrada do Congresso Nacional, após o prédio ter sido invadido, com o rompimento de barreiras físicas de proteção, destruição das vidraças para ingresso e emprego de violência contra as tropas policiais — narra o MP.

Militão foi preso em flagrante em Brasília após a invasão à Praça dos Três Poderes, em um acampamento em frente ao Quartel-General do Exército. Dentre as provas materiais, o ministro Alexandre de Moraes cita um vídeo em que Militão aparece na rampa do Congresso Nacional, dizendo: "O Brasil sobre a rampa do poder! O povo brasileiro assume o primeiro item da nossa Constituição! O poder emana do povo! Viva à liberdade! Viva aos brasileiros! Venceremos”!

O ministo Luiz Fux apresentou discordância do relator quanto à pena. Em sua avaliação, a condenação deveria ser de nove anos e seis meses. O ministro Cristiano Zanim também apresentou discondância. Em sua avaliação, a penas deveria ser de 11 anos. 

Posicionamento

Em nota, a defesa de Militão classificou a decisão como "injusta, arbitrária e descabida". Segundo a advogada que o representa, não há qualquer prova de que ele participou dos atos de vandalismo.

— Tudo isso baseado em um único vídeo de outra pessoa em que apareci no momento em que me expressava de forma emocionada, sem ultrapassada ainda que minimamente, os limites impostos pela Constituição Federal — afirmou Militão.

Com base na divergência entre os ministros, ele recorrerá da decisão. 

— (...) sigo confiando que a verdadeira Justiça prevalecerá — enfatizou.