Supremo assume conciliação de acordo sobre desastre em Mariana

Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta quinta-feira, 24, transferir para a Corte o processo de conciliação sobre o ressarcimento dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015.

Com a decisão, o acordo foi assinado nesta sexta-feira, 25, entre o governo federal e as mineradoras, no Palácio do Planalto, é homologado pela Corte, não mais pela Justiça Federal em Minas Gerais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do evento.

No entendimento de Barroso, a homologação permite que o acordo tenha segurança jurídica.

"A celebração do acordo com homologação pelo STF será capaz de evitar a contínua judicialização de vários aspectos do conflito e o prolongamento da situação de insegurança jurídica, decorridos nove anos desde o desastre", argumentou o ministro. 

Reino Unido

Em Londres, outra ação de indenização começou a ser julgada nesta semana. A ação envolve cerca de 620 mil vítimas e busca que a mineradora BHP Billiton, acionista da mineradora Samarco, que atuou em Mariana, seja condenada ao pagamento da indenização. A empresa tem sede em Londres. 

O rompimento da barragem do Fundão causou 19 mortes e gerou danos às populações de dezenas de comunidades mineiras e capixabas ao longo da bacia do Rio Doce.