SUS quer município e Estado  com fila única para cirurgias eletivas

Flávio Flora

As secretarias, Municipal e Estadual de Saúde deverão compor uma lista única para cirurgias eletivas, nos próximos 40 dias, como determinou o Ministério da Saúde, por resolução comunicada ontem. Os gestores devem enviar ao órgão a quantidade de pacientes que aguardam pela realização dos procedimentos.  

A iniciativa é do MS a pedido do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e foi aprovada pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que conta entre os membros gestores da União, dos Estados e dos municípios que pactuam políticas de saúde do País. 

Cirurgias eletivas são procedimentos realizados por meio de marcação, ou seja, sem caráter de urgência e emergência, para todas as especialidades. 

Transparência E agilidade 

Com essa medida, o Ministério quer dar transparência e agilidade ao atendimento dos pacientes, que muitas vezes ficam sujeitos à fila de um único hospital e deixam de concorrer a vagas em outras unidades da região. Além disso, ao saber a demanda nacional, o governo federal poderá alocar os recursos de forma mais eficiente e equânime. 

— Hoje, o estado tem uma fila, a prefeitura tem outra, o hospital tem sua fila, e isso não é possível nesse sistema. Quando a pessoa sai do ambulatório, ela precisa ser encaminhada para uma fila geral, e não para a fila do hospital. Precisamos mudar essa lógica para que possamos organizar o atendimento de forma justa — destacou o ministro Ricardo Barros. 

Alta demanda 

É muito alta a demanda por cirurgias eletivas. Atualmente, por informações obtidas no Sistema Nacional de Regulação (SISREG) do DataSus, há um total de 800.559 cirurgias aguardando realização. A maior demanda ocorre na especialidade de traumatologia e ortopedia (182.003), com significativo número nas cirurgias gerais (161.219). 

Em 2016, foram registradas 1.905.306 cirurgias eletivas com recursos da Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde. 

Bloqueio de repasses 

Outra decisão tomada é que a próxima etapa para unificação da fila é condicionar o repasse do Teto MAC dos Estados e municípios ao envio das informações sobre a demanda por cirurgia eletiva. E na próxima reunião da CIT, o bloqueio das verbas às gestões que não atenderem a essa solicitação terão prazos estipulados. 

Por outro lado, o MS está estimulando a adesão de municípios e Estados ao Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), por meio de um software disponibilizado aos gestores para regulação de procedimentos diversos (exames, consultas e cirurgias eletivas). A plataforma viabiliza a unificação das filas por parte dos Estados e dos municípios. Na atualidade, apenas 2.548 prefeituras e 14 gestões estaduais já utilizam o Sisreg. 

Capacitação 

De acordo com as informações apresentadas pelos vereadores sobre a reunião de trabalho da Comissão de Saúde da Câmara, realizada com o secretário municipal de Saúde, Rogério Barbieri, na quarta-feira à noite (26), a gestão municipal está carente de recursos humanos para atuar no campo digital e precisa se adequar, com urgência. 

Divinópolis terá de se capacitar para aderir ao Sisreg, nas próximas semanas, o que certamente vai melhorar muito as expectativas de centenas de pessoas que aguardam algum tipo de cirurgia em casa, hoje estimadas em mais de 600 pessoas, que passaram pela UPA Padre Roberto. A adesão é determinante para o município receber os recursos federais a serem pactuados.