Tarifa zero começa a valer aos domingos e feriados em Nova Serrana 

Lucas Maciel

Os moradores de Nova Serrana poderão utilizar, a partir deste domingo, 1º, o transporte coletivo urbano de forma gratuita aos domingos e feriados nacionais e municipais. A medida foi oficializada com a sanção da Lei nº 3.494/2026 pelo prefeito Fábio Avelar (Avante), após aprovação do projeto pela Câmara Municipal.

A nova legislação estabelece a gratuidade integral da tarifa nesses dias específicos, ampliando o acesso da população ao sistema de transporte público. A lei já foi publicada e passa a produzir efeitos imediatos.

Antes da sanção, o texto foi aprovado em Plenário pelos vereadores. A proposta, de autoria do Executivo Municipal, recebeu aval da Câmara.

Funcionamento

Com a mudança, todos os usuários do transporte coletivo terão direito à gratuidade aos domingos e feriados, sem necessidade de cadastro adicional. A concessionária responsável pelo serviço deverá manter todas as obrigações contratuais já previstas, garantindo regularidade, frequência e qualidade no atendimento.

Durante o anúncio da medida, o prefeito Fábio Avelar destacou o impacto social da iniciativa.

— A gratuidade no transporte aos domingos e feriados é uma grande conquista para Nova Serrana. É uma medida que garante mais dignidade, amplia o acesso da população à cidade e contribui diretamente para a qualidade de vida das nossas famílias — afirmou.

Ampliação de política

Atualmente, o município já assegura, por legislação vigente, a gratuidade no transporte coletivo para pessoas com 65 anos ou mais e para pessoas com deficiência. Com a nova lei, o benefício passa a alcançar toda a população nos dias estabelecidos.

Segundo o texto aprovado, a medida busca facilitar o deslocamento para atividades de lazer, práticas religiosas, eventos culturais e esportivos, além de compromissos familiares e serviços essenciais que funcionam aos fins de semana e feriados.

A proposta também determina que não haverá prejuízo na prestação do serviço. A concessionária permanece obrigada a cumprir integralmente as cláusulas contratuais, mantendo padrões operacionais e de atendimento já estabelecidos.

Impacto

Segundo o Executivo, a iniciativa reforça a política municipal voltada à mobilidade urbana e inclusão social. Ao ampliar o acesso ao transporte coletivo, a administração municipal aposta na redução de barreiras econômicas que limitam o deslocamento da população em determinados dias da semana.

Outro ponto previsto na lei é que os custos decorrentes da aplicação da gratuidade serão custeados por dotação orçamentária específica, conforme estabelece o texto aprovado pelo Legislativo. A previsão busca assegurar responsabilidade fiscal e a continuidade do serviço público.

Início

Com a entrada em vigor da nova regra já neste domingo, 1º, a expectativa é que a medida beneficie trabalhadores, estudantes, famílias e demais usuários que utilizam o transporte coletivo para atividades diversas nos fins de semana e feriados.

A política de tarifa zero parcial coloca Nova Serrana entre os municípios que adotam mecanismos de subsídio público para ampliar o acesso ao transporte coletivo urbano, medida que tem sido debatida em diferentes cidades como alternativa para fortalecer a mobilidade e a inclusão social.