Trens de passageiros em Minas ainda dependem de recursos

Da ALMG

A Superintendente de Transporte Ferroviário da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Vânia Cardoso, disse em audiência pública nesta quinta-feira, 24, que 21 das 45 propostas analisadas como viáveis dentro do Plano Estratégico Ferroviário do Estado são para o transporte de passageiros, seja ele metropolitano, regional ou turístico, o que para ela demonstra o olhar atento do Estado para com esse modal.

Contudo, ainda seria preciso garantir recursos e vencer a burocracia oficial para tirar os projetos do papel, segundo cobraram outros participantes da reunião, realizada pela Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a pedido dos deputados João Leite (PSDB), Gustavo Mitre (PSC), presidente e vice, respectivamente, e Coronel Henrique (PSL).

 objetivo foi discutir o financiamento para o transporte de passageiros no Estado, tendo a representante do Executivo detalhado que das 21 propostas, três tratam de trens metropolitanos, das quais uma já está classificada como de viabilidade positiva: o trem partindo do Belvedere, na Capital, ligando Barreiro, Ibirité, Eldorado e Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Para trens turísticos são nove propostas, das quais sete tiveram pré-viabilidade positiva nas análises, disse Vânia, assim como quatro propostas para trens regionais, entre eles o que deverá passar por Divinópolis, Belo Horizonte e Sete Lagoas. A gestora disse que esse projeto considera também linhas já existentes, com a possibilidade de compartilhamento com o transporte de carga.  

O representante da Sociedade Mineira de Engenharia (SME), José Antônio Coutinho, anunciou que a entidade retomou o processo de buscar uma solução para o projeto justamente desse trem metropolitano, com reunião marcada para 12 de abril.

O projeto, frisou ele, além de ligar as cidades mencionadas, atenderia ainda à nova arena do Clube Atlético Mineiro em construção, sendo viável também para o transporte de torcedores.

Recursos dividem opiniões

A representante do Executivo acenou que es estudos para viabilizar os projetos ferroviários em análise serão iniciados em 2023, e que isso poderá se dar por meio de concessão ou de parcerias público-privadas (PPPS)

A gestora ainda registrou que Minas está atenta às oportunidades trazidas pelo novo marco regulatório ferroviário do País, dizendo que 25% dos 78 requerimentos de autorização de linhas encaminhados ao governo federal envolvem rotas que estão em Minas ou que cortam o Estado. 

Esses requerimentos em prol do Estado demandariam mais de R$ 73 milhões de investimentos, do total nacional previsto para o setor, de cerca de R$ 200 bilhões. 

Contudo, Aurélio Braga, coordenador regional da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em Minas, disse que a regulamentação da nova lei  ferroviária federal ainda é necessária para que o governo federal volte a analisar os pedidos de autorização de linhas que beneficiariam Minas.

Aurélio frisou que a implementação segura e sustentável de trens de passageiros esbarra no aspecto financeiro, demandando grande volume de capital para investimento, o que também na sua análise seria viabilizado, por exemplo, por meio de PPPs.

Por fim, ele argumentou que a agência tem atuação limitada, agindo mais na fiscalização. 

Já a fala do representante da ANTT, quanto à questão de investimento, foi criticada pelo representante da ONG Trem, André Tenuta.

— Essa desculpa de o financiamento ser o entrave ao transporte de passageiros não é verdade — rebateu ele, expondo que em pelo menos três situações, uma delas envolvendo o município de Lavras (Sul de Minas), a questão financeira foi equacionada para investimento no setor.

— Mas não se conseguiu a autorização, a luta é vencer a burocracia e a indiferença governamental — desabafou André Tenuta.  

Brumadinho se mobiliza por trem

Convidados como o representante da ONG Trem ainda reivindicaram que recursos oriundos do acordo com a Vale por reparação de danos causados com o rompimento da barragem em Brumadinho (RMBH) sejam destinados à retomada do transporte ferroviário de passageiros na própria região.

Sobre a mesma questão, Antônio Augusto de Faria, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e  coordenador da Minas Trilho, divulgou ter sido convidado essa semana para integrar um movimento em defesa do transporte ferroviário em Brumadinho e região.

Ele relatou que a comunidade está inconformada com a ausência de interesse do Estado e está se mobilizando por meio de um manifesto cobrando que o trem metropolitano seja estendido até Brumadinho, atendendo também Sarzedo, Ibirité, São Joaquim de Bicas e Mário Campos.

Deputado cobra respostas

O presidente da comissão repercurtiu denúncias feitas na audiência pela ONG Trem, de que o trem de passageiros Vitória-Minas, operado pela Vale, não está fazendo o percurso completo, indo somente até o município de Dois Irmãos, e ainda fechando seus portões 15 minutos antes do horário regular de partida.

O representante da ANTT disse que por causa das chuvas recentes a situação de barragens pelo caminho estaria levando à restrição de passageiros e impedindo o transporte completo. 

Segundo ele, está sendo proposto à mineradora a implantação de uma variante fora dessas áreas de restrição. Pelo acordo de renovação da concessão, a Vale ainda terá que implantar um segundo par de trens para a linha Vitória-Minas.

João Leite considerou inaceitáveis os fatos relatados e disse que vai encaminhar requerimentos para obter das autoridades competentes respostas formais sobre quando esse segundo par de trens será implantado, por qual motivo o acesso ao passageiros está sendo impedido antes do horário e sobre em qual barragem há riscos para o transporte ferroviário.