Troca de críticas expõe divisão sobre escolas cívico-militares em Minas

Lucas Maciel

A cerimônia da Medalha da Inconfidência, realizada nesta terça-feira, 21, em Ouro Preto, foi marcada por um episódio que extrapolou o caráter simbólico da data e trouxe novamente à tona um dos temas mais sensíveis da política mineira: a implantação das escolas cívico-militares.

Durante os discursos oficiais, o prefeito da cidade, Ângelo Oswaldo (PV), e o governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), protagonizaram uma troca de críticas públicas que evidenciou o clima de divisão em torno do modelo educacional defendido pelo Executivo estadual.

O embate ocorre em um momento estratégico, poucos dias após o envio de um novo projeto de lei à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), reacendendo um debate que já vinha se intensificando nos bastidores políticos.

Embate público

Durante seu pronunciamento, Ângelo Oswaldo criticou o modelo de escolas cívico-militares e propôs uma alternativa que chamou de educação “cívico-militante”, com foco na formação crítica e democrática. Ao associar a tradição mineira a valores de liberdade, o prefeito questionou o que classificou como “militarismo” na educação.

A resposta do governador Mateus Simões foi imediata e em tom firme.

— Respeito, pelo menos a quem é recebido como visitante, é o mínimo que se espera em Minas Gerais de quem é dono da casa — afirmou.

Após a cerimônia, o prefeito voltou a se manifestar, dizendo que o governador foi “grosseiro, deseducado e desrespeitoso”, e reafirmou sua posição contrária ao modelo.

O episódio escancara uma divergência que vai além do campo educacional e reflete diferentes projetos políticos para o estado.

Projeto

O pano de fundo da discussão é o novo projeto encaminhado pelo governo estadual no último dia 10, que busca regulamentar o Programa das Escolas Cívico-Militares em Minas Gerais.

A proposta surge após a suspensão do modelo por decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que apontaram ausência de base legal e inconsistências na execução.

Pelo texto, a gestão pedagógica continuará sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação, enquanto militares da reserva atuarão de forma complementar, especialmente em áreas como disciplina e mediação de conflitos. A adesão dependerá da aprovação da comunidade escolar.

O governo também afirma que não haverá uso de recursos do Fundeb, com previsão de financiamento por meio do Tesouro estadual — ainda sem estimativa de custos definida.

Falta de consenso

Apesar da tentativa de retomada, o projeto enfrenta resistência dentro da própria Assembleia. Interlocutores da ALMG avaliam que a proposta não deve avançar no curto prazo por falta de consenso entre os parlamentares.

A tramitação depende, por exemplo, de discussão no colégio de líderes, ainda sem data definida. Nos bastidores, a leitura é de que o tema exige maior articulação política antes de qualquer avanço.

Além disso, o histórico recente reforça as dificuldades. Neste mês, a Comissão de Educação da Assembleia aprovou parecer contrário a um projeto relacionado ao tema, que previa a criação de cargos de monitor cívico-militar nas escolas.

O cenário indica que, mesmo com o novo texto, a retomada do modelo ainda enfrenta entraves políticos e institucionais.

Divinópolis

Em Divinópolis, a discussão sobre escolas cívico-militares já mobilizou a comunidade escolar e lideranças políticas. Antes da suspensão, 13 escolas estaduais haviam sido pré-selecionadas para adesão.

Duas unidades — Lauro Epifânio e Henrique Galvão — chegaram a aprovar o modelo, enquanto outras ainda discutiam a proposta. O tema foi debatido em audiência pública na Câmara Municipal, evidenciando a divisão de opiniões.

O vereador Matheus Dias (Avante) defendeu, à época, a retomada do programa.

— Vamos fazer o possível, junto com o deputado Eduardo Azevedo e outras autoridades do Estado, para que o Programa das Escolas Cívico-Militares volte a funcionar para beneficiar toda a comunidade escolar — afirmou.

Já a deputada Lohanna França (PV) criticou a proposta e defendeu investimentos estruturais.

— A gente precisa investir na base da educação, valorizando professores, melhorando a estrutura das escolas — disse.

Cenário em aberto

Com impasses políticos, questionamentos jurídicos e forte divisão de opiniões, o futuro das escolas cívico-militares em Minas Gerais segue indefinido.

O episódio em Ouro Preto reforça que o tema continuará no centro do debate público, não apenas como política educacional, mas como um dos pontos de disputa política no estado.