Regras das eleições 2018
Passada a Copa do Mundo para os brasileiros, as atenções devem se voltar às eleições deste ano. Para tanto, é importante ressaltarmos as regras vigentes…
Eduardo Augusto Silva Teixeira
Novas regras do Cheque Especial
Desde 1º de julho, estão valendo as novas regras para oferta e uso do cheque especial no Brasil, alterações importantes que devem ser repassadas aos…
Greve dos caminhoneiros: só o tempo dirá
Eduardo Augusto Diante de tamanha crise instalada pela greve dos caminhoneiros, não poderia me furtar de algumas considerações sobre esse momento de caos…
Reforma Trabalhista e seus reflexos no intervalo de almoço e descanso
Intervalo Intrajornada é um intervalo dedicado ao trabalhador, dentro de jornada de trabalho, com objetivo de repouso e/ou alimentação, com período que…
Revogação da Reforma Trabalhista
Na última semana, a Reforma Trabalhista protagonizou um vexame com o vencimento do prazo para que a Medida Provisória 808 fosse votada pelo Congresso…
Atraso de pagamento de salário gera dever de indenizar
A obrigação de pagamento em data certa está insculpida no parágrafo único do artigo 459, que afirma: “quando o pagamento houver sido estipulado por…
Prática abusiva de plano de saúde
O direito à saúde, desde o advento da Constituição da República de 1988, tem patamar de direito fundamental e social, ou seja, tanto o Estado quanto a…
Ordem judicial se cumpre ou não?
Hoje, qualquer cidadão que dependa do serviço público de saúde, que tenha uma emergência ou urgência, recorre obrigatoriamente à UPA de Divinópolis…
Direito a medicação prescrita
Outro dia recebi em meu escritório uma cidadã que alegava ser pobre, portadora de doença grave e que estava tomando um medicamento diverso do que o médico…
Consumidor paga dívida quando puder...
Eduardo Augusto A crise financeira do Brasil trouxe reflexos negativos à economia da União, dos estados, dos municípios e, por conseguinte, aos…
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