Cobrança de dívidas, só dentro da legalidade
Com a passagem do ano de 2018, tem-se divulgado que somente de desempregados o Brasil tem mais de 12,4 milhões de brasileiros, número que acredito ser…
Eduardo Augusto Silva Teixeira
Normas do CDC nas compras de Natal
Restando quatro dias para o Natal, quando os consumidores vão às compras de presentes, entendo importante relembrar aos nossos leitores alguns direitos…
Turbulência nos direitos dos consumidores
Com a chegada das festas de Natal, Ano Novo, e férias que podem perdurar até fevereiro de 2019, os brasileiros de toda parte do País buscam organizar suas…
Lei da desburocratização
Com vistas à desburocratização e simplificação dos atos administrativos do poder público, no último dia 08 de outubro, foi publicada a Lei 13.726. A nova…
Black Friday, não black FRAUDE!
A Black Friday Americana de 2018 está marcada oficialmente para acontecer no próximo dia 23 de novembro, mas, na prática brasileira, a promoção está em…
PRÁTICAS ABUSIVAS CONTRA IDOSOS
Como advogado/consumidor sinto-me aterrorizado diante da crescente demanda de casos de fraudes na rede bancária e financeira, sendo vítimas, em especial…
Anotação indevida gera indenização
Eduardo Augusto S. Teixeira Conforme o artigo 29 da CLT, o empregador tem 48 horas para proceder a anotação, especificadamente, a data de admissão, a…
Acréscimo na aposentadoria, igualdade constitucional
Eduardo Augusto S. Teixeira A Lei 8213/91, em seu artigo 45, confere um acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez para “o segurado que…
Gratuidade judiciária: um direito, não um favor
O novo Código de Processo Civil está em vigor desde 18 de março de 2016 e, pelos fatos vivenciados por nós advogados e jurisdicionados na lida judicial…
Desmonte da Justiça do Trabalho
Desmonte da Justiça do Trabalho "A Justiça do Trabalho está correndo um risco que nunca na história esteve correndo. O Direito do Trabalho e a Justiça do…
Venda de Veículos, importância de comunicar o Detran
Corriqueiramente, somos procurados por cidadãos que reclamam sobre pendências administrativas e judiciais quanto à não transferência de veículos após a…
Acidente com trem: economia burra
No último dia 17 de julho, os noticiários de Divinópolis informaram sobre um acidente na cidade entre um trem da empresa VLI com ônibus de transporte…
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