Filas de Bancos, desrespeito ao consumidor
Na semana passada, em nossa coluna abordamos o tema "espera nada razoável na fila de banco, dano moral" e pelo espaço da coluna, não conseguimos concluir…
Eduardo Augusto Silva Teixeira
Espera nada razoável na fila de banco, dano moral
O Banco do Brasil anunciou, no último dia 29, uma citada reorganização estrutural prevendo projetos e programas de readequação de pessoal e agências em…
Produto com defeito: troca ou conserto?
Eduardo Augusto Imagine a situação: o consumidor compra um aparelho de celular e, depois de 15 dias, o produto apresenta defeito, deixa de funcionar…
Não me perturbe, pelo amor de Deus!!!
Eduardo Augusto Diante da pressão da sociedade, dos consumidores em geral, em cumprimento de uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações…
INSS e seu "pente fino"
Na última terça-feira, 18, o presidente Jair Messias Bolsonaro (PSL) sancionou a lei de combate a fraudes no INSS, atendendo o objetivo do Governo em…
O Estado pode impedir candidato com diabetes assumir cargo público?
Não resta dúvida que para a investidura em cargo ou emprego público deve passar pelo concurso público, inteligência do artigo 37 da Constituição Federal…
Fraudes com cartões de crédito e débito
Diante da grande insegurança pública em que os consumidores vivem atualmente, pouco se vê uso de dinheiro em espécie para pagar contas, fechar negócios…
Aviso de irregularidade, ilegal
Em outubro de 2018 o Executivo Municipal assinou o Decreto n. 13.059/2018, que regulamenta o estacionamento rotativo de veículos automotores nas vias e…
Justa Causa, penalidade máxima no contrato de trabalho
Justa causa é todo ato faltoso do empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé existentes entre as partes, tornando indesejável o prosseguimento…
Acidente em rodovia de pedágio, responsabilidade da empresa
Imagine o fato: às vésperas do feriado, depois de revisar seu carro, apanha toda família e saem de viagem... No caminho, depois de passar por várias…
Motorista de caminhão não é máquina!
Um dos direitos mais elementares e importantes do trabalhador é o descanso dentro e entre jornadas de trabalho, justamente para preservação da saúde…
Fraudes nas contratações de serviços de telefonia: cuidado!
Casos: a) Uma consumidora recebe uma ligação de uma operadora de telefonia confirmando uma contratação de serviço de telefonia, internet e TV em seu nome…
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