Golpes financeiros a idosos, aposentados e pensionistas
No Brasil, os idosos, aposentados e pensionistas, seja do INSS e de outros órgãos de previdência, não tem um dia de sossego e paz para receber seu…
Eduardo Augusto Silva Teixeira
Privatização da Copasa e o direito dos consumidores
Aconteceu: a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) foi formalmente privatizada. No último dia 16 de junho de 2026 tivemos a conclusão do…
As barreiras às inovações tecnológicas no combate ao Câncer
Ontem, 8 de junho, encerrou duas pesquisas públicas importantíssimas para os brasileiros, especialmente para a população que sofre ou já sofreu de Câncer…
Novas regras para empréstimos e cartões consignados
A Lei nº 15.327/2026 e portarias recentes trazem mudanças significativas para o crédito consignado do INSS, com foco no combate a fraudes e na ampliação…
Serviço de Vigilância, direitos dos trabalhadores
Quando falamos em direitos, é bom começarmos com salários dos funcionários da área de Segurança. Operador/monitor interno e e
Fim da jornada 6x1, novela dramática para o Brasil
Como última tacada eleitoral para Eleições 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer aprovar qualquer medida no Congresso para possibilitar a…
Terminou o amor, quem vai ficar com a guarda do animal de estimação?
A contar do dia 16 de abril de 2026, está valendo a Lei nº 15.392, que dispõe sobre a custódia compartilhada de animais de estimação
Mulher tem direito a acompanhante
O caso do médico cardiologista D. K. que foi preso suspeito de importunação sexual e violação sexual mediante fraude contra mais de 40 paci
Adicional de periculosidade para motociclistas
Desde 1988 a Constituição Federal garante a todos os empregados urbanos e rurais o direito ao pagamento de adicional de periculosid
Licença-paternidade
O instituto da licença-paternidade no Brasil é alterado pelo Congresso Nacional, e passa ter novas regrasJá valendo desde o último dia 31 de
Moralidade, Direito, Fé e Justiça andam juntos
Certa vez, um homem chamado Joaquim era casado com uma bela mulher, chamada Susana. Eram um casal muito feliz.
Janela partidária 2026
Desde 5 de março está aberta a conhecida Janela Partidária voltada às eleições de 2026. Uma, para filiações de cidadãos que
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