Eleições e dinheiro... muito dinheiro!  

Eduardo Augusto

Terminada a Copa do Mundo, as atenções dos brasileiros, ou melhor, de pequena parte da população se voltam para as eleições para presidente e vice, governadores e vices, senadores, deputados federais e estaduais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou na última terça-feira, 21,  no Diário da Justiça eletrônico a Portaria nº 449/2026,  que estabelece os limites de gastos de campanha para cada cargo em disputa nas Eleições Gerais de 2026.

O Tribunal divulgou também na página Estatísticas Eleitorais  o quantitativo de eleitoras e eleitores aptos a votar em cada município brasileiro, informação utilizada no cálculo dos limites de gastos e de contratações para atividades de campanha.  

Os limites de gastos são definidos com base na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e na Resolução TSE nº 23.607/2019 e servem de referência para as despesas realizadas pelas campanhas eleitorais. 

Os candidatos à Presidência da República poderão gastar até R$ 133,4 milhões.

Quem se candidatar ao Planalto está autorizado a gastar até R$ 88,9 milhões no primeiro turno, e no segundo turno mais R$ 44,5 milhões. 

Esses valores são para cada candidato à presidência, observem, quanto mais candidatos existirem mais gastos com campanhas políticas teremos nas eleições deste ano. 

Quanto às eleições de governadores e senadores, são outras cifras milionárias. Esses valores variam de estado para estado, é observado o colégio eleitoral, a quantidade de eleitores, quanto mais eleitores, mais dinheiro poderá ser usado nas campanhas.

Para se ter uma ideia, no Estado de São Paulo, que tem 34,1 milhões de eleitores, cada candidato a governador poderá gastar R$ 40 milhões, 26,7 milhões no primeiro turno e 13,3 milhões no segundo turno. 

Já em Minas Gerais, cada um poderá gastar R$ 26,7 milhões, R$ 17,8 para o primeiro turno e R$ 8,9 milhões no segundo turno. 

Para o cargo de senador, os candidatos por Minas Gerais poderão gastar até R$ 5,3 milhões nas eleições. 

Até esse momento, já se pronunciaram como pré-candidatos 07 pessoas, ou seja, o custo de uma eleição para senador pode chegar em torno de R$ 37,1 milhões, para escolher dois representantes de Minas.

Para deputado federal está fixado o limite de gastos em R$ 3,2 milhões e para deputados estaduais o valor de R$ 1,3 milhão. 

E não se assuste, esses valores não são novidades, isto porque o Plenário do TSE está usando os mesmos limites de gastos aplicados nas Eleições de 2022.

Os 30 partidos políticos registrados no TSE vão receber juntos quase R$ 5 bilhões do Fundo Eleitoral para as eleições de 2026. 

O Fundo Eleitoral é constituído por recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas eleitorais, já que empresas são proibidas de doar. 

O Partido Liberal (PL) é a sigla com maior valor, em torno de R$ 881 milhões. Em seguida, aparecem o Partido dos Trabalhadores (PT), com aproximadamente R$ 615 milhões, e o União Brasil, com cerca de R$ 526 milhões. 

Pois bem, sejam bem-vindas Eleições 2026, que cada cidadão tenha a consciência que, mais uma vez, bate à nossa porta a oportunidade de escolher nossos representantes que vão governar nosso Brasil, e tudo isso, tem preço! 

Eduardo Augusto Silva Teixeira - Advogado 

easteduardo@yahoo.com.br