Dano à empresa pelo empregado, desconto em folha de pagamento de salário
O desconto em folha de pagamento é a dedução de valores feita pelo empregador diretamente no salário bruto do trabalhador antes do pagamento do valor líquido.
Eduardo Augusto Silva Teixeira
Golpes dos links: de quem é a responsabilidade?
Estava ouvindo a Rádio Sucesso FM, em uma enquete feita pelo locutor Max, que perguntava como os ouvintes agem em grupos de WhatsApp. Uma das ouvintes nos chamou a atenção sobre sua experiência com um link usado ou não usado pelo grupo, qu…
O Sistema Único de Saúde (SUS) é universal, será mesmo?
A legislação brasileira afirma que todo cidadão deve ter acesso livre ao serviço de saúde, de forma integral e gratuita.
FreeStyle Libre: tecnologia que salva vidas!
O advogado Eduardo Augusto Silva Teixeira destaca que o FreeStyle Libre, monitor contínuo de glicose, revoluciona o tratamento do diabetes, oferecendo autonomia e dignidade a pacientes de todas as idades. Apesar dos benefícios, o alto cust…
Jogos no Brasil, o mal da nossa sociedade
O crescimento descontrolado das apostas online ("bets") tem gerado graves danos sociais, econômicos e de saúde pública no Brasil. Segundo o advogado Eduardo Augusto Silva Teixeira, as "bets" são um desafio social que destrói a vida de adol…
Eleições e dinheiro... muito dinheiro!
Eduardo Augusto Terminada a Copa do Mundo, as atenções dos brasileiros, ou melhor, de pequena parte da população se voltam para as eleições para…
Responsabilidades das UPAs
As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) foram criadas em 2003 e regulamentadas a nível nacional em 2009, integrando a Política Nacional de Atenção às…
Golpes financeiros a idosos, aposentados e pensionistas
No Brasil, os idosos, aposentados e pensionistas, seja do INSS e de outros órgãos de previdência, não tem um dia de sossego e paz para receber seu…
Privatização da Copasa e o direito dos consumidores
Aconteceu: a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) foi formalmente privatizada. No último dia 16 de junho de 2026 tivemos a conclusão do…
As barreiras às inovações tecnológicas no combate ao Câncer
Ontem, 8 de junho, encerrou duas pesquisas públicas importantíssimas para os brasileiros, especialmente para a população que sofre ou já sofreu de Câncer…
Novas regras para empréstimos e cartões consignados
A Lei nº 15.327/2026 e portarias recentes trazem mudanças significativas para o crédito consignado do INSS, com foco no combate a fraudes e na ampliação…
Serviço de Vigilância, direitos dos trabalhadores
Quando falamos em direitos, é bom começarmos com salários dos funcionários da área de Segurança. Operador/monitor interno e e
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