‘Divinópolis perderá recurso caso não receba usina’, diz senador

Paulo Vitor Souza

O recurso disponibilizado pelo senador Carlos Viana (PSD), por meio do deputado estadual Cleitinho (CDN), para a instalação de uma usina de asfalto quente pode não chegar a Divinópolis. A verba, no valor de R$ 1,5 milhão, foi oferecida ao Executivo, que argumentou não ser viável a instalação no município.

O tema entrou em cena nos últimos meses devido à negativa da Administração. O prefeito Galileu Machado (MDB), ontem, em coletiva com a imprensa, disse que teve um diálogo direto com Cleitinho e explicou que a usina seria um “elefante branco” para a cidade, ou seja, não teria utilidade justamente por causa da complexidade de mantê-la em funcionamento. 

— Essa usina que foi proposta tem a capacidade de produzir 40 toneladas de asfalto por hora. Nós, no serviço de tapa-buracos, gastamos 20 toneladas por dia, então essa usina é de grande de proporção. A Prefeitura não está dando conta de comprar material para o tapa-buraco, como vai conseguir recurso para que essa usina trabalhasse? — questionou o chefe do Executivo.

Galileu lembrou que, apesar de ter rejeitado a usina de asfalto, o Município contraiu um empréstimo junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica para empregar no recapeamento de vias urbanas. Segundo ele, o projeto já está em vias de licitação. O prefeito ainda reconheceu que o asfalto que seria produzido pela usina – o chamado asfalto quente – é de qualidade superior, entretanto, reforçou que a licitação trará o mesmo tipo de material para ser utilizado na cidade.

Como o Agora já havia noticiado, os valores serão destinados à pavimentação e recomposição asfáltica de bairros mais periféricos, como Grajaú, São Simão, Terra Azul, Costa Azul. Na coletiva, o prefeito ainda frisou que as vias onde passam ônibus do transporte municipal serão priorizadas.

Polêmica

O deputado Cleitinho, em nota divulgada na segunda-feira, questionou o motivo de o Executivo ainda não ter sinalizado nenhuma posição, já que, segundo o parlamentar, os documentos para obtenção dos recursos ainda não tinham sido apresentados em Brasília.

Por sua vez, Galileu disse de sua impossibilidade de assinar os documentos, já que o que constava como recurso, ou seja, o objeto de emenda, ainda era a usina. Ele apresentou o texto original, que em sua segunda página trazia a usina como o recurso para o Município. O líder do Executivo citou o exemplo dos 853 municípios mineiros, que, segundo ele, não têm esse tipo de usina. 

— O deputado concordou conosco em trocar a usina pelos equipamentos e agora voltou de novo que tem que ser a usina (...). Fiz ele compreender que seria mais útil para a Prefeitura (...). Nenhum Município de Minas tem desta usina. Isso daria certo através de consórcio entre municípios, fazendo hoje para uma cidade, amanhã para outra — explicou.

Questionado sobre o custo de manutenção da usina para a cidade, o prefeito explicou que ela teria de funcionar 24h por dia, com a necessidade de uma equipe especializada, e que só o fato de a usina ter de produzir 40 toneladas por hora já demonstraria sua inviabilidade.

Parecer jurídico

O procurador-geral do Município, Wendel Santos, que também esteve na reunião com a imprensa, explicou os trâmites jurídicos que impedem a Prefeitura de receber os equipamentos em troca da usina. 

— No próprio convênio está especificado que não se pode mudar o objeto. É um convênio federal. O senador Carlos Viana recebeu, digamos, a cota dele para distribuir para os municípios, então o convênio do Ministério de Desenvolvimento Regional é voltado para esse tipo de programa. O chefe do Executivo entendeu que não é conveniente para o Município receber uma usina desse porte — pontuou Wendel, que também questionou o processo de operação da usina.

— Às vezes a pessoa fala, tenta, propõe, mas não tem uma vivência executiva, nós deixamos claro para ele [Cleitinho] isso (...).  Se ele [Carlos Viana] aderiu a esse programa para beneficiar o Município, eu não sei se ele lá, internamente, consegue trocar o objeto pelo programa que está aqui, não — disse o procurador.

Senador

Em vídeo divulgado ontem, o senador Carlos Viana se manifestou. O parlamentar informou que no ano passado enviou o pedido ao Ministério Desenvolvimento Regional para a liberação do recurso. Segundo ele, a Prefeitura cadastrou o interesse em receber os valores. 

O senador apresentou o cadastro assinado pelo Executivo, que dispõe sobre aquisição de equipamentos para o município, usina e rolo compactador. Ele apresentou as duas opções que a Prefeitura tem no momento: comprar a usina ou perder todo o recurso destinado, que já consta no orçamento deste ano, votado em 2019.

—  Acontece que, pela lei, quando você especifica o objeto, aquele que vai ser comprado, você não pode mudar mais. Já estamos em 2020, o orçamento votado no ano passado já está em curso. Ou a Prefeitura compra a usina de asfalto, ou infelizmente o dinheiro será devolvido aos cofres do país e eu poderei ajudar a cidade mais uma vez somente no ano de 2021. Está esclarecida a questão e infelizmente não há tempo para essa troca — lamentou o senador.

Como dito pelo parlamentar, o montante destinado à cidade já consta no orçamento anual de 2020. As previsões de gastos como as emendas são votadas no ano anterior.