Deputado alerta Prefeitura sobre perda de verba

Maria Tereza Oliveira

O recurso conquistado para o Município adquirir uma usina de asfalto pode estar ameaçado. Pelo menos é o que alega o deputado estadual Cleitinho Azevedo (CDN). De acordo com o parlamentar, Divinópolis pode perder a verba de R$ 1,5 milhão. A Prefeitura, por outro lado, explica que, após a Procuradoria-Geral do Município analisar juridicamente o texto, a proposta sugerida por Cleitinho de mudar o objeto de uma usina de asfalto para a aquisição de máquinas pesadas não estava prevista no documento.

O prefeito Galileu Machado (MDB) fará um pronunciamento às 10h30, de hoje, no Centro Administrativo, quando explicará a posição da Prefeitura.

Mudança de planos

A verba em questão era, originalmente, destinada para a compra de uma usina de asfalto, mas, depois de mudanças de plano, o dinheiro passou a ser destinado para a compra de maquinário para a Prefeitura, como patrol e retroescavadeira. Os recursos foram destinados pelo senador Carlos Viana (PSD), atendendo a um pedido de Cleitinho.

Boicote?

Conforme nota enviada pela assessoria de Cleitinho, o prefeito Galileu Machado teria se recusado a comprar o equipamento de usina de asfalto, afirmando que Divinópolis não tem demanda e capacidade operacional para colocá-la em funcionamento. Como alternativa, o deputado propôs a compra de insumos através dos recursos da emenda. Porém, isso não teria sido suficiente para convencer o alcaide.

— Diante do impasse, para não perder uma soma vultuosa como a liberada pelo senador, o prefeito pediu a Cleitinho que mudasse a destinação dos recursos, cancelando a usina e permitindo que a Prefeitura usasse o montante para comprar o maquinário — justificou.

Porém, embora o deputado divinopolitano tenha concordado com a alteração, a documentação necessária para liberar o dinheiro ainda não teria sido apresentada pelo Executivo em Brasília.

— De acordo com as informações, os documentos necessários para que R$ 1,5 milhão sejam remetidos a Divinópolis ainda não foram assinados pelo prefeito — revelou.

Cleitinho afirmou esperar que a situação seja um mal-entendido e que a equipe de Galileu não esteja “sabotando” a emenda porque ter sido conquistada por ele.

— Independente de grupo ou posicionamento político, o que deve prevalecer é o interesse da população e da cidade — destacou.

Prefeitura

A versão do Executivo difere da de Azevedo. Conforme justificou, no que alegou ser “para evitar que a desinformação prevaleça”, a Prefeitura disse que a Procuradoria-Geral analisou e detectou que a mudança de planos para a verba não estava prevista no documento. Assim, caso assinasse os documentos, não existiria ressalva oficial alguma prevendo a possibilidade de mudança do objeto.

— Ou seja, o Município seria obrigado a receber a usina de asfalto que tecnicamente não lhe atende, como reconhecido em um vídeo postado nas redes sociais pelo deputado, onde ele próprio afirma que a usina não teria a devida utilidade para o Município — argumentou.

A Prefeitura salientou que comunga do propósito de que os convênios devam ser severamente fiscalizados. O acordo, segundo o Município, estabelece um objeto definido, sem margem para alteração. Assim, a Prefeitura aguarda o envio do documento correto, com o objeto alterado, para que possa ser assinado.

Buracos

Os buracos nas vias são problemas frequentes na rotina dos divinopolitanos. As reclamações sobre o estado do asfalto são recorrentes. Para amenizar a situação, a Prefeitura realiza constantemente operação tapa-buracos, no entanto, conforme o próprio Município explicou anteriormente, todo o trabalho da operação tapa-buracos é um paliativo.

— O piso asfáltico das principais ruas de Divinópolis é antigo e está com a base comprometida e muitas fissuras, pelas quais há a entrada de água, o que inicia o processo de formação dos buracos — destacou.

A compra, seja da usina de asfalto ou do maquinário, seria para ajudar neste trabalho de recapeamento. Neste sentido, o Município trabalha com alternativas, com foi o caso do empréstimo de R$ 40 milhões, votado e aprovado duas vezes pela Câmara. A proposta havia sido aprovada inicialmente em setembro do ano passado, por meio do Projeto de Lei Ordinária do Executivo (Plem) 047/2019.

Porém, em janeiro, ela teve que voltar a plenário dividida em duas, pois o Município não conseguiu viabilizar o empréstimo apenas com uma instituição financeira, como previsto no projeto de lei. Desta vez os parlamentares aprovaram a contratação de R$ 15 milhões com o Banco do Brasil, por meio do Plem 002/2020, e R$ 25 milhões com a Caixa Econômica Federal, por meio do Plem 001/2020.

De acordo com a proposta, a Prefeitura investirá R$ 27 milhões em pavimentação, recomposição de pavimentos, calçamentos, drenagem pluvial, recuperação e canalização de córregos, recuperação de estruturas em pontes e viadutos. Os bairros Grajaú, São Simão, Terra Azul, Costa Azul serão beneficiados com pavimentação, recomposição de pavimentos, calçamentos e drenagem pluvial.

Já o bairro Jardinópolis receberá a interligação da rede de esgoto até próximo ao Divinópolis Clube. Outros R$ 11 milhões serão utilizados para a construção do complexo rodoviário que ligará os bairros Maria Peçanha e Realengo, além do composto de uma ponte sobre o rio Itapecerica, a pavimentação de vias, drenagem e iluminação pública. O Executivo investirá ainda R$ 2 milhões para as obras de construção e conclusão do primeiro pavimento da segunda etapa da sede administrativa da Prefeitura, na avenida Paraná.