Alerta

Adriana Ferreira

A editora do Agora Gisele Souto alertou, na última sexta-feira, a sobre o aumento da violência contra a mulher, apesar das leis de proteção. A jornalista ressaltou que inclusive a pena, nesses casos,  é maior que a cominada a outras modalidades criminosas, como por exemplo, morte de criança, cuja pena pode chegar a 30 anos. Em  se tratando de mulher, a pena é de 20 a 40 anos de reclusão (Pacote Antifeminicídio), tornando-se a maior sanção prevista no ordenamento jurídico brasileiro. A lei também estabelece que o condenado, autor dessa categoria de crime, não terá direito à liberdade condicional e só poderá progredir de regime após cumprir 55% da pena (se primário).

 Causas

86% dos crimes são causados por companheiros e ex-companheiros no ambiente doméstico, seguidos de locais de trabalho e de entretenimento.  As agressões por armas de fogo tiveram aumento considerável em relação aos anos anteriores e cresceu também o  número de uso de arma branca. Além das causas comuns, tais como ciúmes,  fim do relacionamento, desemprego, alcoolismo, uso de drogas ilícitas, o envolvimento nos jogos online e superendividamento em razão do vício em jogos têm contribuído sobremaneira para o aumento da violência doméstica.

 Pode isso?

A Secretaria de Saúde de Fortaleza anunciou a oferta do implante subdérmico como método contraceptivo para crianças e adolescentes de dez a 19 anos. O programa prevê que jovens atendidas nas unidades municipais e que cumpram critérios clínicos recebam o dispositivo de forma gratuita. Segundo a gestão de Evandro Leitão (PT), o anticoncepcional é considerado eficaz, seguro e prático. Isso não é cuidado, não é política pública para proteção da infância e da juventude, é descaso!

 Trabalho infantil

Em Riachuelo/RN, um homem foi condenado a 16 anos de prisão por manter crianças em situação análoga à escravidão, tortura e maus-tratos. Segundo a polícia, o homem obrigava crianças a trabalharem de forma exaustiva em canaviais e as submetia a castigos cruéis, como apertar seus órgãos genitais com um alicate.

Proteção à criança

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado uma das leis de proteção mais avançadas do mundo, mas a realidade ainda é bem outra. A coisificação da infância e da adolescência, (tratadas como "coisas" em vez de sujeitos de direitos com uma condição peculiar de desenvolvimento) tem ocorrido de todas as formas, manifestando-se por meio de exploração, com desprezo ao seu lado humano e a proteção que demandam. Que futuro terão?

Sem direitos 

Mariana Eustáquio, 16 anos, tem contas bancárias bloqueadas, passaporte retido e celular apreendido por ordem do ministro Alexandre de Moraes, inclusive com ameaça de prisão à mãe, caso a adolescente faça uso das redes sociais. Como se não bastasse, consta que sofreu revista pessoal que incluiu toque genital. Seu crime? Ser filha de Oswaldo Eustáquio, jornalista exilado investigado, sem indiciamento no inquérito de 08 de janeiro de 2023. Para essa menina não existe Estatuto da Criança e do Adolescente, não existe Constituição Federal, nem tampouco Direitos Humanos. Para ela,  assédio moral, emocional e físico.  Sempre mais, nunca menos.

Golpe do falso advogado   e advocacia predatória

Enquanto a colunista se encontrava em audiência de instrução  na 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis, presidida pelo juiz Juliano Abrantes Rodrigues, uma cliente manda um alvará pelo WhatsApp e informa que a "a causa estava ganha"  e que receberia uma certa quantia. O suposto alvará havia sido expedido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Territórios que não existe. Há que se ressaltar que o processo tramita na Vara ora mencionada, e a colunista fez questão de mostrar ao magistrado que demonstrou espanto diante da audácia dos golpistas. Além do golpe do advogado, há que se precaver contra a advocacia predatória, principalmente em ações contra instituições financeiras. 

 Rir ou chorar?

Em audiência,  a advogada da outra parte contraditou a testemunha sob alegação de afinidade profissional, pelo fato de parte e testemunha serem cuidadoras de idosos. Detalhe: moram em cidades diferentes e nunca trabalharam juntas. Inovação jurídica, a gente vê por aqui!

Vá ao teatro!

O Teatro Hamilton Costa apresenta a segunda temporada do projeto “TEATRO FAZ BEM 2025”, com uma programação especial durante os meses de agosto e setembro. Nesta edição, a Cia “Os Teatráveis” e a Escola de Atores “Hamilton Costa” realizam mais uma sequência de espetáculos que unem entretenimento e reflexão, levando ao palco cinco apresentações inéditas e diversas, sempre aos sábados, às 20h, no Teatro Hamilton Costa, em Divinópolis. A cada semana, o público será surpreendido com uma nova história — do riso à emoção, da fantasia ao mistério. O projeto TEATRO FAZ BEM reafirma seu compromisso com o acesso à cultura de qualidade, com ingressos populares e conteúdos potentes.

Sob o manto carmim

No dia 13 de setembro próximo, será a vez de “Sob o Manto Carmim” que conta com a filha desta colunista, Maria Elvira, no elenco. Uma delegacia isolada, uma tempestade implacável e um assassino à solta. Todos têm segredos. Ninguém é inocente. Prepare-se para um thriller teatral eletrizante, onde cada trovão revela mais um corpo... e cada silêncio, uma verdade sombria. Você descobrirá: quem é o verdadeiro culpado? Vale acrescentar que as personagens e roteiro foram desenvolvidos pelo teatrólogo Hamilton Costa juntamente com sua equipe e alunos. Adquira já o seu ingresso: https://www.sympla.com.br/evento/sob-o-manto-carmim/3043963?token=72297e1366a4f90a91973c463421943d

Walmir Ribeiro 

Os projetos da lavra do vereador do PL para proteção da família e da infância merecem aplausos de pé. Breve traremos mais detalhes.

25 de agosto

Homenagem a Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro.  Essa data foi estabelecida em nosso país no ano de 1923 com o nome de Festa de Caxias, sendo transformada no Dia do Soldado, dois anos depois e ratificada em 1962.  A data celebra aqueles que exercem papel fundamental na segurança interna de nosso país e na preservação de nossa autonomia. Salve! Salve!

Geisa Couto

Mais que uma das melhores bibliotecárias de que já se teve notícias, uma pessoa ímpar que esta colunista teve a honra de encontrar e contar com sua prodigiosa ajuda, quando estudante da FADOM. Ficam registrados o respeito, a admiração, a gratidão e o carinho da colunista, fã de carteirinha. Feliz aniversário e que Deus abençoe ricamente sua jornada!

Anistia já!