Alta do preço dos combustíveis leva fiscalização a mais de 5 mil postos no Brasil

Lucas Maciel

Uma força-tarefa nacional montada para conter aumentos abusivos no preço dos combustíveis já fiscalizou mais de 5 mil postos em todo o país em menos de um mês. A mobilização ocorre em meio à disparada nos valores do diesel registrada desde o fim de fevereiro e envolve órgãos federais, estaduais e municipais em uma atuação conjunta de monitoramento e repressão.

De acordo com balanço divulgado pelo governo federal, desde o dia 9 de março foram fiscalizados 5.358 postos de combustíveis e 322 distribuidoras em todo o Brasil. As ações reúnem a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Procons de diferentes regiões.

As operações têm como base o Código de Defesa do Consumidor e já resultaram em mais de 3.500 notificações. Após a análise dos processos, as penalidades podem chegar a até R$ 14 milhões, dependendo da gravidade das irregularidades identificadas.

Além disso, a ANP aplicou autos de infração contra 85 postos e 19 distribuidoras por descumprimento de normas. Entre os casos mais graves, estão 16 autuações contra distribuidoras com indícios de formação de preços abusivos, com possibilidade de multas que podem alcançar até R$ 500 milhões.

Alta do diesel 

A intensificação das fiscalizações ocorre após o aumento expressivo no preço dos combustíveis, especialmente do diesel, registrado desde o início da guerra no Oriente Médio, em 28 de fevereiro. O cenário internacional impactou diretamente o mercado brasileiro, elevando os custos e gerando preocupação com possíveis repasses indevidos ao consumidor.

Dados da ANP mostram que, em Minas Gerais, o diesel S500 passou de R$ 5,87 para R$ 7,30 por litro em cerca de um mês, alta de 24%. Já o diesel S10 subiu de R$ 5,95 para R$ 7,50, aumento de 26%. Os índices ficaram ligeiramente acima da média nacional no mesmo período.

Diante da escalada dos preços, o governo federal adotou medidas emergenciais, como a zeragem de impostos federais sobre o diesel e a criação de uma subvenção para refinarias e importadores. A iniciativa também ampliou os poderes da ANP para fiscalizar práticas abusivas e coibir irregularidades no mercado.

Minas Gerais

No âmbito estadual, o Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) também intensificou as ações de fiscalização. Até o fim de março, 185 postos haviam sido vistoriados diretamente pelo órgão em diferentes municípios do estado.

Desse total, 14 estabelecimentos foram autuados por irregularidades, o que representa cerca de 8% das fiscalizações realizadas. As infrações identificadas envolvem problemas relacionados à transparência de preços, qualidade dos combustíveis, funcionamento de equipamentos de medição e documentação.

Além das autuações, foram registradas 110 notificações presenciais para que os postos apresentem esclarecimentos e comprovem a formação dos preços praticados.

Monitoramento eletrônico

Como forma de ampliar o alcance das ações, o Procon-MPMG implementou uma estratégia de fiscalização eletrônica, que já mapeou cerca de 4.500 postos em todo o estado. O sistema permite analisar dados de compra e venda e identificar aumentos considerados fora do padrão.

O levantamento aponta que 22 postos registraram aumentos próximos a 50%, enquanto cerca de 250 tiveram reajustes entre 30% e 40%. Outros 627 estabelecimentos apresentaram elevação entre 20% e 30%. A média de aumento identificada foi de 15,9%.

Os dados estão sendo encaminhados às Promotorias de Justiça para aprofundamento das investigações. Estabelecimentos que não conseguirem justificar os reajustes com base nos custos poderão ser penalizados.

Caso na região

Na região Centro-Oeste, uma fiscalização realizada em Formiga resultou na autuação de um posto por irregularidades na comercialização de combustíveis. Durante a operação, foi identificado fornecimento de volume inferior ao indicado na bomba, caracterizando prejuízo direto ao consumidor.

Em teste realizado, o equipamento registrou 19,8 litros para um volume anunciado de 20 litros, diferença de 200 mililitros. Também foram constatados indícios de comercialização de combustível fora das especificações legais.

Diante das irregularidades, houve interdição cautelar de bicos de abastecimento e coleta de amostras para análise. O caso segue sob investigação, com abertura de processo administrativo.

Divinópolis

Em Divinópolis, o Procon municipal também iniciou uma operação no dia 11 de março para apurar possíveis aumentos abusivos. A ação foi realizada após denúncias e teve como foco verificar a origem dos reajustes aplicados pelos postos.

Durante a fiscalização, estabelecimentos foram notificados a apresentar documentos que comprovem os custos de aquisição e a formação dos preços. A análise preliminar indica que parte do aumento pode estar relacionada ao repasse feito pelas distribuidoras, mas o órgão ainda aguarda informações para conclusão definitiva.

Medidas

Paralelamente às fiscalizações, o governo de Minas Gerais aderiu à proposta federal de subsidiar a importação de diesel. A medida prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro sobre o ICMS durante dois meses, sendo metade custeada pelo estado e metade pela União.

Apesar da iniciativa, especialistas apontam que o impacto no preço final pode ser limitado, já que o diesel importado representa apenas uma parcela do consumo nacional.

Pressão sobre consumidores

O aumento dos combustíveis tem reflexos diretos na economia, afetando o transporte, o custo de mercadorias e o orçamento das famílias. Diante desse cenário, a atuação conjunta dos órgãos de fiscalização busca garantir transparência na formação de preços e evitar práticas abusivas.

Com operações em andamento em todo o país, a tendência é de continuidade das ações nas próximas semanas, especialmente diante da instabilidade no mercado internacional e dos impactos ainda em curso sobre os combustíveis no Brasil.