Medida antidumping sobre poliol preocupa indústria de colchões

Da Redação

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) publicou no dia 3 do mês passado, a Resolução nº 754, que aplica direito antidumping definitivo sobre as importações brasileiras de polióis poliéteres vindos da China e dos Estados Unidos. A medida vale por até cinco anos e incide sobre produtos com peso molecular entre 300 e 4.500 g/mol e pureza igual ou superior a 90%, incluindo misturas que atendam a esse percentual mínimo.

Antidumping são medidas de defesa comercial adotadas por um país para combater o dumping, que é a prática de exportar produtos a preços mais baixos do que os praticados no mercado interno do país de origem ou abaixo do custo de produção. O objetivo das medidas antidumping, como a imposição de tarifas, é proteger a indústria nacional de prejuízos causados por essa concorrência e garantir um comércio justo.

O pagamento do direito antidumping será feito por tonelada, com valor definido em dólares, e a classificação tarifária citada serve apenas como referência. A resolução determina ainda que a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) avalie os efeitos da medida na economia nacional. A aplicação começou imediatamente após a publicação, atingindo também produtos que já estão em trânsito ou em processo de desembaraço.

Abicol

A Associação Brasileira da Indústria de Colchões (Abicol) divulgou nota oficial após a publicação da resolução. A entidade informou que atuou em todas as fases do processo administrativo, apresentando manifestações técnicas sobre os potenciais efeitos adversos da medida para a estrutura produtiva, a livre concorrência e a manutenção de empregos no setor colchoeiro.

Na manifestação, a Abicol reiterou preocupação quanto aos riscos socioeconômicos, sobretudo para micro, pequenas e médias empresas, e destacou que seguirá atuando junto ao governo federal para demonstrar os impactos da decisão. A associação também anunciou que manterá ações jurídicas no âmbito da avaliação de interesse público, prevista pela legislação antidumping brasileira.

Poliol

O poliol é uma substância química essencial na fabricação de espumas flexíveis de poliuretano, utilizadas em colchões, móveis estofados, assentos automotivos e outros produtos de amplo uso social. Trata-se de insumo de uso imediato, sem substituto viável e com grande peso no custo final da produção.

Segundo informações do setor, apenas uma fábrica está em operação no Brasil, não sendo suficiente para atender a demanda nacional. Estima-se que mais da metade do poliol consumido no país seja importado.

Impacto econômico 

Com a aplicação do direito antidumping, o custo do poliol importado apresentou aumento imediato de 25% a 40%. Como resultado, a espuma de poliuretano registrou alta média entre 15% e 25%, de acordo com a fórmula utilizada por cada fabricante.

O poliol representa até 55% da composição da espuma e cerca de 35% do custo final de um colchão. Pequenas e médias empresas de colchões e móveis, que compõem a maior parte do setor, estão entre as mais impactadas. Além disso, contratos públicos para fornecimento de colchões podem ser afetados. O governo brasileiro adquire anualmente cerca de 1,5 milhão de unidades para escolas, hospitais, presídios, abrigos e situações emergenciais.

A Abicol alerta ainda para riscos de desabastecimento, já que a produção nacional não supre integralmente a demanda. A elevação dos custos pode provocar fechamento de fábricas, evasão produtiva para países do Mercosul, onde não há sobretaxa sobre o poliol, e concorrência desigual com colchões importados.

O resultado deve ser o encarecimento dos colchões feitos à base de espuma para os fornecedores, e consequentemente para os consumidores. Ou seja: dormir vai ficar mais caro.

Produção 

Segundo a  Abicol, o Brasil é o quinto maior produtor mundial de colchões e líder de consumo na América Latina. O setor reúne mais de 300 fábricas em todo o território nacional, empregando 39 mil trabalhadores de forma direta e aproximadamente 150 mil de maneira direta e indireta em sua cadeia.

Em 2024, a produção superou 21 milhões de colchões, com receita líquida estimada em R$ 7,2 bilhões.