Atestados de óbito passarão a ser remotos

Matheus Augusto

Representantes da Prefeitura, Samu e Serviço Municipal do Luto voltaram a se reunir nesta terça-feira, 17, em mais um encontro para discutir as responsabilidades de cada órgão durante a remoção de corpos na cidade. O desconforto dos agentes funerários foi relatado com exclusividade pelo Agora em janeiro. Conforme a denúncia, os servidores estavam encarregados de fazer o recolhimento dos mortos mesmo sem declaração de óbito por órgão competente. 

— Nós não temos médicos para declarar o óbito, a Prefeitura não fornece este tipo de serviço. Nós somos apenas condutores, somos apenas motoristas — declarou uma fonte na época. 

Com a reunião, ficou definido que os médicos do Samu serão responsáveis por fornecer, via telefone, o diagnóstico da vítima.

Mudança

Os servidores foram informados ontem sobre a mudança. A partir de agora, um contato exclusivo será estabelecido entre os órgãos.

— Nesta reunião foi decidido que o Samu terá um telefone que liga direto para o Serviço Municipal do Luto; do médico de plantão para a funerária — explicou o servidor, que não terá sua identidade revelada para evitar repreensões internas.

Assim, o médico será responsável por, remotamente, identificar a causa da morte.

— O próprio médico fará essa avaliação com a família. Todos os dados vão ser coletados e repassados ao mesário do Serviço do Luto. A responsabilidade vai ser toda do médico — detalhou.

O procedimento, em seguida, se mantém: os agentes irão até o local recolher o corpo, coletar as informações e levar para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Em nota, a Prefeitura informou que:

"A reunião sobre os atendimentos do serviço do luto aconteceu com a participação de todos os envolvidos no processo e da parte técnica. Nesta reunião, o Samu fez a proposta de atestar óbito de forma remota, o que já faz parte do atendimento do Samu. O fluxo de trabalho está sendo finalizado para podermos garantir o procedimento correto, o melhor atendimento às famílias nesse momento tão difícil e para resguardar os agentes funerários."

Proteção

Também com exclusividade, a reportagem citou a preocupação dos responsáveis pelo recolhimento das vítimas de covid-19 na cidade com a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Conforme Nota Técnica nº 59 do Estado, os funcionários devem usar: máscara cirúrgica e óculos ou protetor facial, gorro, luva nitrílica ? caso haja risco de punctura, utilizar duas ?, avental impermeável e botas impermeáveis. 

Em Divinópolis, porém, os agentes utilizam luvas comuns, de látex, consideradas menos resistentes e, consequentemente, mais vulneráveis à possível entrada do vírus em contato com o morto. Quando a morte é por coronavírus, o Samu empresta a luva ideal e também o macacão.

Foi o que ocorreu no último fim de semana, quando os agentes funerários tiveram que preparar dois corpos, mortes por covid, como relata a Declaração de Óbito, para o velório. O medo dos funcionários é que sejam contaminados e levem a doença para suas famílias.

O tema foi discutido em reunião na segunda-feira, 15. De acordo com a Prefeitura, o material deverá ser comprado e entregue em até 30 dias.