Audiência na ALMG debate instalação de aterro sanitário em Divinópolis

Bruno Bueno

Divinópolis será pauta de audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização debate hoje a possibilidade de implementação de um aterro sanitário na cidade. A audiência pública está marcada para às 10h, no Plenarinho II da ALMG. 

Prefeitura

O assessor especial de Governo, Fernando Henrique Costa, representará a Prefeitura de Divinópolis na audiência. Segundo ele, o objetivo é esclarecer as dúvidas. 

— Tratar o lixo produzido em nossa cidade, além de obrigação legal que pode acarretar inclusive multas se não for cumprida, é também essencial para o bem do nosso meio ambiente. E fazer isso gerando emprego, renda e arrecadação para o Município é ainda melhor — pontuou ao Agora.

Fernando rebateu críticas ao projeto.

— Não se trata de um lixão como dizem por aí, mas sim de uma usina de tratamento dos resíduos sólidos. Divinópolis fará isso sem onerar a população — completou.

Se assinado, o contrato terá duração de 35 anos. Moradores e autoridades estarão presentes para debater os impactos sociais, financeiros e ambientais do projeto. 

Atualmente, Divinópolis integra o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro-Oeste Mineiro (Cias).

Solicitação

Todos os municípios que compõem o Cias foram convidados para a audiência, solicitada pela deputada Lohanna França (PV). 

— Nós precisamos saber onde será implantado, o que vai acarretar em custos para a população e garantir que esse projeto seja transparente. Existem ainda muitas dúvidas — justifica.

O objetivo da audiência, segundo a deputada, é debater a viabilidade e os impactos ambientais e sociais da obra para o Complexo da Ferradura, onde a usina pode ser instalada. 

— A referida iniciativa, que vem se arrastando, inclusive judicialmente, pode representar uma séria ameaça, considerando a proximidade com nascentes importantes e a densidade populacional da área afetada, razão pela qual os moradores têm expressado suas preocupações e resistido a este projeto por anos — ressaltou.

Projeto

Além do aterro, o projeto contempla uma Unidade de Valorização de Resíduos (URV). A iniciativa vai atender aproximadamente 600 mil pessoas, recebendo e tratando resíduos sólidos urbanos de Divinópolis e seu entorno.

Os 33 municípios que fazem parte do Cias são: Abaeté, Araújos, Biquinhas, Bom Despacho, Carmo do Cajuru, Cedro do Abaeté, Conceição do Pará, Córrego Danta, Divinópolis, Dores do Indaiá, Estrela do Indaiá, Igaratinga, Leandro Ferreira, Luz, Maravilhas, Martinho Campos, Moema, Morada Nova de Minas, Nova Serrana, Onça de Pitangui, Paineiras, Papagaios, Pedra do Indaiá, Pequi, Perdigão, Pitangui, Pompéu, Quartel Geral, Santo Antônio do Monte, São Gonçalo do Pará, São José da Varginha, São Sebastião do Oeste e Serra da Saudade.

Valores

Quatro modalidades de tarifas — social, residencial, comercial e público — foram sugeridas em uma audiência pública realizada em fevereiro. Os valores são de R$ 2,05, R$ 8,21 e R$ 12,32 por metro cúbico no primeiro ano, a partir do consumo de água da residência. Os números finais só devem ser definidos em outubro deste ano.

Cerca de 10% das residências estão na tarifa social e teriam direito a um grande desconto no pagamento. Outros 32,3% estão dentro da faixa de cobrança mínima e 63,3% das residências possuem o consumo de até 10m³ de água.