“Poder Popular”: Túlio Lopes apresenta plano para governar Minas com foco nos trabalhadores 

Túlio César Dias Lopes é o nome do Partido Comunista Brasileiro (PCB) para disputar o Governo de Minas. Nascido em Belo Horizonte e morador de Divinópolis, ele é militante do PCB desde 1999 e já concorreu ao Governo de Minas em 2014 e ao Senado em 2018, quando recebeu mais de 90 mil votos.

Intitulado “Construindo o Poder Popular, por um Governo dos(as) Trabalhadores(as)”, o programa propõe mudanças estruturais na administração do Estado, com planejamento econômico, controle popular e prioridade aos serviços públicos. O documento reúne 21 pontos.

Poder popular

O principal eixo do programa é a construção do poder popular, entendido como a participação direta e permanente da população nas decisões do Estado. A proposta parte da avaliação de que a democracia não deve se limitar ao voto e à escolha de representantes, mas precisa garantir que trabalhadores, comunidades e movimentos sociais tenham condições de acompanhar, fiscalizar e decidir sobre as políticas públicas.

O programa prevê a criação de assembleias populares nos territórios, com reuniões periódicas para discutir as principais demandas de cada região e definir prioridades para o governo. Também propõe conselhos populares temáticos e setoriais, formados por representantes de trabalhadores, usuários dos serviços públicos, movimentos sociais, entidades comunitárias e organizações da sociedade civil. 

A proposta inclui ainda a criação de um Conselho Popular estadual, com representação dos diferentes territórios e setores sociais. O órgão teria a função de acompanhar as ações do governo, avaliar metas, propor mudanças e garantir transparência na administração pública. Para o PCB, o Estado deve estar submetido ao controle dos trabalhadores e da maioria da população, reduzindo a influência de empresas privadas e grupos econômicos sobre as decisões políticas.

Economia e mineração

O PCB defende uma economia planejada e sob controle social, priorizando emprego, abastecimento interno e áreas sociais. Entre as propostas estão a auditoria da dívida pública e a cobrança de débitos não pagos.

Na mineração, o plano propõe maior controle público e popular, revisão da CFEM, fim do autolicenciamento, fiscalização de empresas e criação de territórios livres da atividade. Também prevê a reestatização do setor em determinadas situações.

Agricultura e fome

O programa defende reforma agrária popular, fortalecimento da agricultura familiar e agroecológica, cooperativas, regularização fundiária e criação da AgroMG, empresa pública para desenvolvimento das terras agricultáveis.

Para combater a insegurança alimentar, prevê centros populares de abastecimento, compra direta de produtores e um programa estadual de segurança alimentar.

Saúde e estatais

Na saúde, Túlio propõe o fim das organizações sociais e a retomada da gestão pública direta. O plano prevê conclusão dos hospitais regionais, ampliação da atenção básica, concursos e valorização dos trabalhadores, além do fortalecimento da FHEMIG e do IPSEMG.

Também defende a reestatização da Copasa e da Cemig, com controle social, tarifa popular de água e energia e redução das terceirizações.

Educação e transporte

Na educação, a proposta é universalizar uma escola pública, laica, crítica, politécnica e em tempo integral. O PCB defende o fim das escolas cívico-militares, valorização dos professores, concursos e passe livre estudantil.

Para UEMG e Unimontes, o plano prevê autonomia universitária, financiamento público e assistência estudantil.

No transporte, propõe estatização de linhas, criação da Empresa Mineira de Transportes, recuperação da malha ferroviária, VLTs e Tarifa Zero nos transportes urbano, rural e intermunicipal.

Segurança e direitos

O programa prevê valorização dos profissionais da segurança, fortalecimento da polícia científica, prioridade à investigação de crimes financeiros, ambientais e violência doméstica, além da desmilitarização e unificação das polícias.

Na área de direitos humanos, propõe a recriação da Comissão da Verdade de Minas Gerais e políticas para mulheres, povos indígenas, quilombolas e população LGBTQIAPN+.

Meio ambiente, cultura e esporte

Na área ambiental, o PCB defende proteção de áreas de preservação, recuperação de nascentes e rios, ampliação de parques e participação popular na gestão. Também propõe usinas públicas de reciclagem e fortalecimento das cooperativas de catadores.

Para cultura e esporte, prevê Centros Populares de Cultura, apoio às manifestações regionais e fortalecimento do futebol amador e comunitário.

Medidas emergenciais

Entre as ações iniciais estão auditoria da dívida estadual, suspensão de renúncias fiscais ocultas, cumprimento de acordos de greve, nomeação de aprovados em concursos e abertura de novos editais. O programa também prevê jornada de 30 horas semanais para servidores estaduais, sem redução de salários e direitos.

Quem é Túlio?

Almoxarife e técnico em contabilidade, Túlio é graduado em História, especialista em História e Cultura Política, mestre e doutor em Educação. Foi professor em redes municipais e estadual, na UEMG e na UFVJM. Atualmente, é secretário nacional de Juventude do PCB, secretário político do partido em Minas e presidente da ADUEMG.