Câmara  aprova criação da Procuradoria da Mulher

Da Redação

Aprovado na reunião desta terça-feira,9, na Câmara, o projeto que cria a Procuradoria da Mulher, de autoria da vereadora Kell Silva (PV). A iniciativa, uma das primeiras protocoladas pela parlamentar ao assumir seu mandato, obteve aprovação unânime dos 15 vereadores presentes e já é considerada um marco na luta pela proteção e dignidade das mulheres no município.

O novo órgão será instalado dentro da própria Câmara e terá como principal objetivo oferecer acolhimento, orientação e encaminhamento a mulheres em situação de violência. Além disso, ficará responsável por acompanhar políticas públicas ligadas à defesa dos direitos femininos, promover campanhas educativas e fortalecer a rede de proteção que já atua na cidade em parceria com outras instituições.

Uma conquista 

Os dados mais recentes mostram que a criação da Procuradoria chega em um momento crítico. Segundo levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, publicado no início de agosto, Divinópolis já contabiliza 314 casos de violações contra mulheres apenas em 2025. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também aponta que mais de 1,2 mil processos relacionados à violência de gênero ainda aguardam julgamento no município.

Os números revelam não apenas a gravidade da situação, mas também a necessidade de ampliar os canais de apoio. A cidade já conta com serviços como a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM), mas a demanda crescente exige novas frentes de atuação. A Procuradoria, nesse sentido, pretende atuar de forma complementar, ampliando o diálogo entre a população e o poder público.

Acesso ao serviço

Durante a votação, Kell Silva destacou que o projeto é resultado de uma construção coletiva e da sua insistência em priorizar políticas voltadas à proteção das mulheres.

— Esse projeto foi fruto de muita insistência, porque acredito que a Procuradoria da Mulher é mais uma rede de apoio fundamental para a nossa cidade. Agora, Divinópolis passa a ter um espaço permanente para ouvir, orientar e encaminhar mulheres que buscam ajuda —  afirmou.

A vereadora ressaltou ainda que a Procuradoria terá caráter institucional e não político, garantindo que qualquer mulher, independentemente de sua posição social, ideológica ou partidária, possa ter acesso ao serviço.

Destaque na atuação 

No primeiro semestre de 2025, Kell Silva foi a parlamentar que mais protocolou projetos de lei na Câmara. Em nota, a vereadora destacou que a Procuradoria  é um passo decisivo para transformar Divinópolis em referência no combate à violência de gênero. 

Necessidade de integração

A violência contra a mulher é um problema que atinge diferentes bairros e camadas sociais da cidade. Em regiões periféricas, onde o acesso à informação e aos serviços públicos é mais restrito, muitas vezes as vítimas ficam desamparadas e sem condições de romper o ciclo de agressão. Nesse sentido, a Procuradoria pode funcionar como elo entre a vítima e os serviços especializados, garantindo que mais mulheres sejam encaminhadas ao atendimento jurídico, psicológico e social. 

Um avanço 

A aprovação também insere Divinópolis no grupo de cidades mineiras que já contam com esse tipo de estrutura. Em outras localidades, como Belo Horizonte e Contagem, o órgão se mostrou eficaz na ampliação das denúncias e no fortalecimento da rede de proteção.

Com a aprovação, a expectativa é que a Câmara defina em breve a regulamentação do funcionamento do novo espaço, incluindo equipe de atendimento e canais oficiais de comunicação. Com isso, Divinópolis dá um passo importante para enfrentar um dos maiores desafios da atualidade: garantir segurança, dignidade e justiça para todas as mulheres.