Câmara aprova projeto para oferta de óculos a população vulnerável

Da Redação

Projeto que autoriza o município a celebrar parcerias para oferecer óculos de grau a cidadãos em situação de vulnerabilidade social foi aprovado na reunião desta terça-feira, 14, na Câmara. Agora segue para sanção do Executivo.

A proposta recebeu 14 votos favoráveis, seguindo agora para análise do prefeito Gleidson Azevedo (Novo) A iniciativa é considerada uma medida de assistência social, voltada a atender cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Objetivo 

De autoria do vereador Dr. Delano Santiago (PL), a proposta visa disponibilizar óculos para os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com respaldo oftalmológico, sem gerar custos ao Município. A execução do programa poderá ocorrer por meio de convênios e cooperação com instituições privadas ou públicas, incluindo laboratórios ópticos, fundações e organizações da sociedade civil, além da utilização de emendas parlamentares e incentivos previstos em programas federais e estaduais de saúde e assistência social.

A proposição prevê que o benefício seja direcionado exclusivamente a pessoas em situação de vulnerabilidade social, entendida como a população que enfrenta dificuldades financeiras e necessita de diversos serviços básicos, incluindo alimentação, moradia, assistência social e atendimento de saúde.

Durante a sessão, Dr. Delano destacou a relevância da iniciativa. 

— Eu entendo que todo mundo que está nessa situação de vulnerabilidade precisa de muitas coisas, como por exemplo o óculos, precisa de alimento, precisa de moradia, precisa do BPC, resumindo essas pessoas precisam de tudo. Então esse projeto visa firmar parcerias entre as óticas da cidade para fornecer óculos de grau para aquelas pessoas que não tem condição de comprar e estão em dificuldades financeiras —  frisou.

Em conversa com o Agora, Dr. Delano afirmou que consultas oftalmológicas em Divinópolis não são um problema.

— O oftalmologista não é o problema. Divinópolis, graças a Deus, está em dia, porque temos o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica (Cisvi), as parcerias com as clínicas privadas, que, em conjunto com o governo federal, estão garantindo agora especialista para todos. Porém, os óculos não estavam disponíveis — ressaltou.

O vereador também explicou que, com base em sua experiência como médico do Sistema Único de Saúde (SUS), constatou que muitas pessoas chegavam com a receita oftalmológica e não tinham como adquirir os óculos. 

— Agora o projeto é autorizativo, permitindo que o prefeito faça convênios com as óticas de Divinópolis para fornecer os óculos apenas para a população vulnerável, ou seja, aqueles que têm menos valia e dificuldade de acesso a serviços básicos — complementou.