Caso “Orelha” reacende debate sobre violência contra animais no Brasil

Elian Ozéias

Orelha, um cachorro de cerca de 10 anos, vivia na região da Praia Brava, em Florianópolis, e era cuidado de forma espontânea por moradores. Segundo a Polícia Civil de Santa Catarina, o animal foi agredido no dia 4 de janeiro por um grupo de adolescentes. No dia seguinte, moradores encontraram o cão gravemente ferido e o encaminharam para atendimento veterinário. Exames periciais indicaram que ele foi atingido na cabeça por um objeto sólido. Diante da gravidade das lesões e do sofrimento irreversível, foi necessária a eutanásia.

A Delegacia de Proteção Animal (DPA), em conjunto com a Delegacia de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei (Deacle), instaurou investigação e, na última semana, cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências dos adolescentes envolvidos e de seus responsáveis legais. Ao todo, quatro adolescentes foram identificados como suspeitos das agressões. A polícia também investiga a participação de três familiares, suspeitos de coagir testemunhas durante o andamento do processo.

Investigações

De acordo com a delegada Mardjoli Valcareggi, responsável pelo caso, mais de 20 pessoas foram ouvidas e cerca de 72 horas de imagens de 14 câmeras de monitoramento, públicas e privadas, foram analisadas. A investigação também revelou que outro cão comunitário, chamado Caramelo, foi vítima do mesmo grupo. O animal teria sido jogado ao mar, mas conseguiu escapar e acabou sendo adotado pelo delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel.

Por se tratarem de menores de idade, a identidade dos adolescentes não foi divulgada. O delegado-geral reforçou que a responsabilização ocorrerá conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com aplicação das medidas socioeducativas cabíveis. Ulisses Gabriel informou ainda que dois dos suspeitos estão nos Estados Unidos em viagem previamente programada e devem retornar ao Brasil nos próximos dias.

A repercussão do caso também trouxe consequências colaterais. Um casal citado indevidamente em redes sociais como suposto responsável pelos adolescentes passou a receber ameaças e ataques virtuais, levando-os a registrar boletim de ocorrência. A Polícia Civil esclareceu que não há qualquer relação entre o casal e os suspeitos, e investiga os responsáveis pela disseminação das informações falsas.

Em nota, a Associação de Praia Brava (APBrava) lamentou a morte de Orelha e destacou que o animal fazia parte do cotidiano do bairro, sendo um símbolo da convivência comunitária e do cuidado coletivo com os animais. A entidade reforçou a necessidade de reflexão e ações concretas para evitar que episódios semelhantes se repitam.

Divinópolis

O caso de Orelha ganhou destaque nacional e reforçou um debate que também preocupa Divinópolis, onde os registros de maus-tratos contra animais vêm aumentando desde 2025. Vereadores, entidades de proteção animal e autoridades de segurança alertam para a escalada da violência e para a sensação de impunidade em alguns casos.

Em agosto de 2025, o vereador Flávio Marra (PRD), presidente da Comissão de Proteção Animal da Câmara Municipal, denunciou o abandono de um filhote no bairro Floresta, flagrado por câmeras de segurança. O parlamentar entregou as imagens à Polícia Civil e cobrou punição exemplar aos responsáveis.

Os episódios continuaram. Em janeiro de 2026, uma cadela morreu após ser atropelada de forma proposital na avenida Palmeiras, no bairro Belo Vale. As imagens do caso indicam que o motorista teria jogado o veículo contra o animal. O suspeito ainda não foi localizado, e o caso é tratado como abuso e maus-tratos. Segundo Flávio Marra, medidas judiciais já foram acionadas para responsabilização do autor.

Outros casos chocaram a população nos últimos meses, como a prisão de um homem em outubro de 2025, no bairro Candidés, após a Polícia Militar de Meio Ambiente encontrar um cão morto em extrema magreza e outro mantido em condições insalubres. Em janeiro de 2025, uma cadela foi brutalmente agredida e teve o corpo incendiado no bairro Vila Romana, episódio que gerou forte comoção e mobilizou autoridades políticas e a sociedade civil.

Crime

A legislação brasileira é clara ao definir maus-tratos contra animais como crime. A Lei nº 9.605/98, reforçada por alterações recentes, prevê penas de reclusão, multa e outras sanções para quem praticar atos de abuso, violência, negligência ou abandono contra animais domésticos, silvestres ou de produção. 

Entre as condutas consideradas criminosas estão agressões físicas, envenenamento, mutilação, privação de água e alimento, falta de abrigo, manutenção em local insalubre e negligência em cuidados veterinários.

Como denunciar

A denúncia é fundamental para interromper ciclos de violência e salvar vidas. Casos de maus-tratos podem ser denunciados, inclusive de forma anônima, pelo telefone 190, à Polícia Militar de Meio Ambiente, ou pelo Disque-Denúncia 181. Sempre que possível, é importante fornecer endereço, descrição do animal, características do suspeito e registros como fotos ou vídeos.