CDL Divinópolis orienta lojistas sobre funcionamento no Dia dos Namorados

Da Redação 

Com a aproximação do Dia dos Namorados, celebrado amanhã, 12, o comércio de Divinópolis se prepara para um dos períodos de maior movimentação do primeiro semestre. Atenta ao aumento da procura por presentes de última hora, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Divinópolis reforça junto aos empresários e comerciantes as orientações sobre a possibilidade de ampliação do horário de funcionamento das lojas nesta quinta-feira, 11, e amanhã.

A medida tem como objetivo oferecer mais comodidade aos consumidores, além de criar oportunidades para que os lojistas potencializem suas vendas em um período tradicionalmente marcado pelo aquecimento do varejo. A expectativa é de que muitos consumidores deixem as compras para os últimos dias, aumentando o fluxo de pessoas nas áreas comerciais da cidade.

Sem convenção coletiva

Neste ano, o Dia dos Namorados será celebrado em uma sexta-feira, o que traz uma particularidade para o comércio de Divinópolis. Diferentemente de anos anteriores, não haverá horário especial de funcionamento definido por Convenção Coletiva de Trabalho específica para a data, firmado entre os sindicatos patronal e laboral.

Horário facultativo

Diante desse cenário, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Divinópolis orienta os empresários sobre as possibilidades previstas na Convenção Coletiva de Trabalho vigente. Os lojistas que desejarem ampliar o atendimento aos consumidores poderão estender o expediente em até duas horas além da jornada normal, desde que observem todas as regras estabelecidas na convenção e na legislação trabalhista.

A entidade destaca que a adoção do horário estendido é facultativa, cabendo a cada estabelecimento avaliar a conveniência da medida de acordo com sua estratégia comercial e demanda esperada para o período. A orientação é que os empresários se organizem previamente, garantindo o cumprimento das normas relativas aos colaboradores e proporcionando um atendimento de qualidade aos clientes.

Direitos 

A Convenção Coletiva Geral estabelece que a jornada extraordinária está limitada a até duas horas extras diárias por empregado. Quando esse limite for utilizado, a recomendação prevista é que a empresa forneça lanche ao colaborador, sem qualquer custo para ele.

As horas extras realizadas poderão ser compensadas por meio do sistema de banco de horas. Para empresas que possuem Certificado de Adesão à Convenção Coletiva, o prazo para compensação é de até dez meses contados da data da prestação do serviço. Já para as empresas que não possuem o certificado, o prazo máximo é de seis meses.

Caso as horas não sejam compensadas dentro dos períodos estabelecidos, elas deverão ser quitadas como horas extras, com adicional de 100% sobre o valor da hora normal de trabalho, conforme previsto na Convenção Coletiva.

Vale lembrar que as empresas com o Certificado de Adesão a CCT têm a opção de pagar essas horas extras com adicional de 70%, desde que o façam até o 5º mês após a prestação do serviço.

Normas trabalhistas vigentes 

De acordo com o assessor jurídico da CDL Divinópolis, Tadeu Saint’ Clair, a ampliação do horário de funcionamento das lojas neste período que antecede o Dia dos Namorados pode representar uma importante oportunidade para o comércio local ampliar suas vendas e atender melhor os consumidores que deixam as compras para a última hora.

No entanto, ele ressalta que a adoção do horário estendido deve ocorrer com planejamento e observância das normas trabalhistas vigentes, garantindo segurança para empregadores e colaboradores.

— A recomendação da CDL é que os empresários planejem suas equipes e observem as normas trabalhistas aplicáveis, garantindo um atendimento de qualidade aos consumidores e a segurança jurídica das operações. Em caso de dúvidas sobre a aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho, os associados podem procurar a assessoria jurídica da CDL Divinópolis para receber as orientações necessárias — destacou.

Segundo o assessor jurídico, o cumprimento das regras previstas na Convenção Coletiva de Trabalho é fundamental para que os lojistas possam aproveitar o potencial de vendas da data sem riscos de irregularidades.

Apoio

Para auxiliar os empresários neste período de maior movimentação do comércio, a CDL Divinópolis disponibiliza suporte jurídico aos seus associados. A entidade orienta que os lojistas que tenham dúvidas sobre a ampliação do horário de funcionamento, aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho ou demais questões trabalhistas relacionadas ao Dia dos Namorados busquem orientação antes de adotar qualquer medida.

Os associados que precisarem de esclarecimentos podem entrar em contato com a assessoria jurídica da CDL Divinópolis pelo telefone (37) 3216-3225, onde receberão suporte especializado para conduzir suas operações de forma segura e organizada.

Comerciantes

A possibilidade de ampliação facultativa do horário de funcionamento das lojas na véspera do Dia dos Namorados tem sido bem recebida por empresários de Divinópolis. Para muitos comerciantes, a medida representa uma oportunidade de atender melhor os consumidores que costumam deixar a compra do presente para a última hora, sem a obrigatoriedade de adesão por parte dos estabelecimentos.

O empresário Dalmo Faleiro, do setor de confecções, avaliou que a flexibilidade é positiva para o comércio. 

— Cada empresa conhece sua realidade e seu público. O horário facultativo permite que o lojista decida se vale a pena permanecer aberto por mais tempo. Para nós, é uma oportunidade de aumentar as vendas e atender clientes que trabalham durante o dia e só conseguem fazer compras à noite — afirmou.

Já o comerciante Paulo Henrique Araujo, do ramo de calçados, ressaltou a importância de a medida ser opcional. 

— O fato de ser facultativo é muito importante porque cada negócio tem uma dinâmica diferente. Quem percebe uma demanda maior pode ampliar o horário, enquanto outros podem manter o funcionamento normal sem prejuízo. Isso dá liberdade para o empresário planejar sua operação — explicou.

A expectativa dos lojistas é que o movimento cresça significativamente nas horas que antecedem a data comemorativa. Além de roupas, calçados e perfumes, produtos como joias, acessórios, flores e chocolates devem estar entre os mais procurados pelos consumidores em busca do presente ideal para celebrar o Dia dos Namorados.