Comércio de Divinópolis não funciona neste sábado 

Jorge Guimarães 

O segundo dos três feriados nacionais de novembro de 2025 será celebrado nesta semana. Assim como ocorreu no Dia de Finados, o da Proclamação da República cairá em um fim de semana, neste sábado, 15. A data, será mais uma oportunidade de descanso ou lazer para os brasileiros, embora sem a expectativa de um feriadão prolongado.

Mas para a alegria de muitos, a boa notícia vem logo em seguida, o próximo feriado nacional, o Dia da Consciência Negra, comemorado no próximo dia 20, cairá em uma quinta-feira. Após um longo intervalo sem emendas, a data poderá render um feriadão para alguns sortudos que conseguirem folgar também na sexta-feira, 21. 

Comércio

Mediante o calendário de feriados deste mês, o comércio da cidade precisará se adequar às datas conforme as orientações de suas respectivas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT). O objetivo da norma é garantir o melhor atendimento à população, respeitando também os direitos e o bem-estar dos colaboradores do setor.

Com isso, as empresas do comércio já se organizam para oferecer um atendimento eficiente e atrativo durante os dias de funcionamento, especialmente para os consumidores que pretendem aproveitar o período de folga para antecipar as compras de fim de ano. 

— A proximidade da Black Friday e das festas natalinas tem movimentado o setor, que aposta em promoções e condições especiais para impulsionar as vendas e atender à crescente demanda típica desta época do ano — avalia o empresário do ramo calçadista, Júlio Silva.

Sábado

Assim, em relação ao funcionamento do comércio, neste sábado, ele terá funcionamento diferenciado.

Como não houve acordo entre as partes sindicais, e portanto, não existe Convenção Coletiva em vigor, as empresas do setor varejista de rua não podem convocar seus empregados para o trabalho neste dia. Dessa forma, apenas o proprietário poderá abrir e atender em seu próprio estabelecimento, caso deseje manter o funcionamento parcial.

Por outro lado, os estabelecimentos da área de alimentação, como supermercados e hipermercados, poderão funcionar normalmente. A permissão está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do setor, aprovada pelo Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Produtos de Supermercados e Hipermercados no Estado de Minas Gerais (Sindsuper-MG).

No caso do maior shopping comercial da cidade, o funcionamento será diferenciado em razão de possuir uma CCT específica. A praça de alimentação funcionará das 11h às 22h, enquanto as lojas estarão abertas das 12h às 18h. Assim, o público contará com uma opção de lazer, alimentação e compras ao longo do dia, mesmo com o fechamento do comércio de rua.

Dia da Consciência Negra

E para o próximo feriado, 20, feriado da Consciência Negra, o comércio de Divinópolis está autorizado a funcionar, conforme o acordo coletivo firmado entre o Sindicato do Comércio Varejista de Divinópolis (Sincomércio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio (Sindcomerciários).

Isso significa que as empresas podem abrir suas portas e convocar colaboradores, desde que possuam o Certificado de Adesão ao Sistema Especial para Trabalho em Feriado, emitido pelo sindicato, conforme determina a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente.

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Divinópolis reforça a importância de que os lojistas regularizem o certificado com antecedência, garantindo o funcionamento dentro da legalidade e evitando penalidades.

 Ampliar as vendas

O próximo feriado acontece em um momento estratégico para o varejo, marcando a reta final de preparação para duas das datas mais importantes do calendário comercial: a Black Friday e o Natal.

Segundo a CDL Divinópolis, manter o comércio aberto neste dia pode representar uma oportunidade valiosa para antecipar vendas, lançar ações promocionais e fortalecer o relacionamento com os clientes, que já estão planejando compras de fim de ano.

Além disso, o feriado tende a aumentar o fluxo de pessoas nas ruas e centros comerciais, o que favorece também setores como alimentação, beleza, serviços e lazer.

Orientação jurídica

A abertura está autorizada, mas é preciso obedecer algumas recomendações.  Conforme o assessor jurídico da CDL, Tadeu Sant’Clair, os lojistas devem estar atentos às regras trabalhistas específicas que regulam o funcionamento em feriados.

— A utilização de mão de obra de empregados nesses dias só é permitida mediante a Convenção Coletiva de Trabalho autorizativa. O certificado emitido pelo sindicato é o documento que assegura o cumprimento das obrigações legais — ressalta o advogado.