Comissão de Saúde pede retorno de cirurgias à pacientes oncológicos

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Divinópolis recebeu uma carta aberta da Associação de Combate ao Câncer do Centro-Oeste de Minas (ACCOM) alertando sobre a paralisação de cirurgias em pacientes oncológicos na cidade. A carta foi lida em plenário pelo vereador presidente da Comissão, Zé Braz (PV),  ressaltando que, o decreto da “Onda Roxa” do governo estadual para municípios que aderiram ao Programa “Minas Consciente”, impôs suspensão de internação hospitalar para procedimentos eletivos a fim de priorizar a internação de pacientes com diagnóstico de COVID-19.

De acordo com Zé Braz, a suspensão fere a Lei Federal nº 12.732/12 (em vigor desde 23/05/2013), que estabelece que o primeiro tratamento oncológico no SUS (Sistema Único de Saúde) deve se iniciar no prazo máximo de 60 dias, a partir do laudo patológico.

— O atraso das cirurgias está comprovadamente relacionado ao aumento da mortalidade entre pacientes portadores de câncer por impossibilidade de tratamento em tempo hábil.  O Hospital do Câncer de Divinópolis é a única unidade de tratamento oncológico que oferta seus serviços ao SUS e que o mesmo atende cerca de 54 municípios, já somam hoje (13) quase 250 procedimentos cirúrgicos em pacientes oncológicos previamente agendados — destacou Zé.

A carta solicita o retorno imediato dos procedimentos em pacientes oncológicos deixando a critério da equipe médica responsável a escolha de casos que impactarão menos no uso de vagas de UTI. O documento sugere também a criação de um “Comitê Cirúrgico Oncológico” liderado pelo órgão regulador de leitos do Estado, mas com a representação do município, do prestador de serviço, dos profissionais médicos cirurgiões e da Associação, que representará os interesses dos pacientes, onde o objetivo será decidir sobre as prioridades e indicações cirúrgicas.

A Comissão de Saúde da Câmara, composta ainda pelo vereador Israel da Farmácia (PSD) e pela vereadora Lohanna França (CDN), encaminhou um oficio ao superintendente Regional de Saúde, Júlio Barata, solicitando informações quanto ao retorno das mesmas diante do atual cenário. Em sua fala na tribuna, o vereador Zé Braz, em nome da comissão, destacou a dificuldade de comunicação com o órgão competente para resolver o problema.