CPMI do INSS aprova plano e promete caça aos responsáveis por fraudes bilionárias

Lucas Maciel

Depois de meses de espera, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) finalmente aprovou seu plano de trabalho. O projeto prevê ouvir ex-ministros da Previdência, ex-presidentes do INSS e dirigentes da Dataprev, abrangendo o período entre 2015 e 2025, e busca esclarecer como entidades suspeitas conseguiram efetuar descontos indevidos nos benefícios dos aposentados e pensionistas.

Cerca de 9 milhões de beneficiários tiveram valores descontados de maneira irregular entre os anos de 2019 e 2024, totalizando aproximadamente R$ 6,3 bilhões. Muitos afetados relatam dificuldades para receber o ressarcimento, mesmo com o governo federal já tendo devolvido quase 80% dos valores. 

O deputado federal Domingos Sávio (PL) ressaltou a importância da CPMI e reforçou que a investigação deve ser conduzida sem politicagem, garantindo que os responsáveis sejam identificados e que aposentados e pensionistas recuperem a dignidade perdida. 

Plano

A investigação sobre as fraudes no Instituto ganhou um marco nesta última terça-feira, 26, quando a CPMI aprovou o plano de trabalho do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). Durante a reunião, também foi eleita a vice-presidência da comissão, ocupada pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), em acordo entre governo e oposição, segundo o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG).

O plano de trabalho estabelece que serão ouvidas autoridades que ocuparam a presidência do INSS, a diretoria de Benefícios e a presidência da Dataprev, além de representantes de associações que firmaram acordos de cooperação para desconto direto de mensalidades em benefícios previdenciários. 

O recorte temporal vai de 2015 a 2025, abrangendo os governos de Dilma Rousseff, Michel Temer, Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de compreender como os descontos indevidos foram operacionalizados e identificar os responsáveis.

Convocações 

Foram aprovados 34 requerimentos de convocação, incluindo ex-ministros da Previdência, com presença facultativa, e chefes de órgãos de controle, como a Polícia Federal, a CGU, o Tribunal de Contas da União e a Defensoria Pública da União, que deverão fornecer informações sobre investigações já realizadas. O plano também prevê análise de relatórios, visitas ao INSS e debates técnicos com especialistas, garantindo transparência e imparcialidade ao processo.

A CPMI terá prazo inicial de 180 dias para concluir os trabalhos, interrompido durante o recesso parlamentar, e a expectativa é que o relatório final seja entregue em março de 2026. Entre os objetivos da investigação estão mapear o impacto financeiro e social das fraudes, identificar todos os responsáveis e propor medidas para reparar os prejuízos aos beneficiários afetados pelos descontos indevidos.

Repercussão 

A aprovação do plano de trabalho gerou grande repercussão, sendo considerada um passo importante para esclarecer as fraudes nos benefícios previdenciários e restaurar a confiança de aposentados e pensionistas.

De acordo com o deputado federal Domingos Sávio (PL), a comissão representa uma vitória para o povo brasileiro, que não aguenta mais ver bilhões sendo desviados enquanto aposentados e pensionistas lutam para receber o que é de direito.

— Essa comissão precisa ir a fundo, convocar todos os responsáveis e mostrar que o Brasil não tolera mais corrupção nem impunidade. Tenho uma expectativa muito positiva sobre essa CPMI, pois pode ser um marco histórico para o Brasil — destacou.

Segundo ele, é urgente conduzir as investigações de forma transparente, sem politicagem, garantindo que os culpados sejam identificados e que os prejudicados recuperem seus direitos.

— É transparência e é um direito de todos os brasileiros saberem quem foi que lesou grande parte da população. É hora de devolver dignidade ao INSS e justiça a quem trabalhou a vida inteira — completou.

Anteriormente, Cleitinho (Republicanos) também já havia se posicionado diversas vezes sobre a situação. O senador comentou na semana passada, durante audiência, a necessidade do andamento da CPMI. 

— A gente tem que achar agora quem são os culpados. Não vejo que seja o Bolsonaro ou o Lula que fazia isso, é uma coisa institucional, que sempre aconteceu na vida pública. Temos agora uma chance agora de cortar esse mal pela raiz, é trazer quem seja que for — comentou. 

O Agora entrou em contato com a assessoria do parlamentar para entender como Cleitinho viu a aprovação do plano de trabalho, o senador estava com várias demandas durante todo dia e não conseguiu responder  até o fechamento desta página, por volta das 16h30 de ontem. 

Relembre 

O caso ganhou destaque nacional ao mostrar falhas na fiscalização e na gestão de benefícios do INSS, revelando como entidades externas conseguiram operar descontos indevidos diretamente na folha de pagamentos. A situação expôs a necessidade de maior controle e transparência nos processos administrativos da Previdência Social.

Diversos órgãos públicos já investigavam o esquema antes da criação da CPMI, incluindo a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União. Agora, com a comissão, essas apurações serão concentradas e organizadas, permitindo o cruzamento de informações e depoimentos das autoridades envolvidas.

A criação da CPMI também busca responder à pressão de parlamentares e da sociedade, que exigem esclarecimentos sobre como fraudes dessa magnitude puderam ocorrer de forma recorrente ao longo de diferentes governos. O objetivo é identificar responsabilidades e propor medidas que evitem a repetição de situações semelhantes no futuro.