Divinópolis registra 97,8% de remédios disponíveis gratuitamente

Da Redação

A Lei nº 14.654, sancionada em 23 de agosto de 2023, estabeleceu que todos os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) devem divulgar os estoques de medicamentos das farmácias públicas em seus sites oficiais, com atualização quinzenal. A medida busca ampliar a transparência, facilitar o acompanhamento da administração pública por parte da população e melhorar o planejamento da distribuição para reduzir desperdícios e faltas.

Em Divinópolis, as informações estão disponíveis na página de transparência da Prefeitura, onde a população pode acompanhar a relação de medicamentos disponíveis.

Índice

Segundo a Diretoria de Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), o fornecimento de medicamentos da Rede Municipal apresenta atualmente 97,8% de itens disponíveis. O dado considera os 274 medicamentos e insumos listados na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume).

Apenas seis itens não estão disponíveis no momento, o que corresponde a 2,2% de faltas. Esses medicamentos estão com entregas pendentes por parte dos fornecedores. Em maio, o índice de indisponibilidade havia sido de 3,3%, o que indica uma melhora de 1,1%.

Informações 

A Prefeitura Divinópolis disponibiliza em seu site oficial, a cada 15 dias, a posição de estoque e a lista de faltas de medicamentos fornecidos pelo Estado. A consulta pode ser feita no portal de transparência disponivel no site.

Essa listagem refere-se ao chamado Componente Especializado da Assistência Farmacêutica  (CEAF), que é um programa do Sistema Único de Saúde (SUS) voltado para garantir que os pacientes tenham acesso a medicamentos de uso ambulatorial necessários ao tratamento de doenças específicasde. O Componente é de responsabilidade do Estado de Minas Gerais e do Ministério da Saúde. Cabe ao município apenas a distribuição e a dispensação desses medicamentos, não a compra.

Atualmente, o CEAF atende 105 condições clínicas e conta com um elenco de 173 fármacos em 325 apresentações farmacêuticas, pactuado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) entre União, estados e municípios. Esses medicamentos são destinados ao tratamento de diversas condições clínicas contempladas nos PCDT do Ministério da Saúde.

Itens em falta 

De acordo com o levantamento mais recente, há 20 itens em falta cuja responsabilidade é do Estado e do Ministério da Saúde. Em grande parte, tratam-se de medicamentos de alto custo, usados no tratamento de doenças raras, de baixa prevalência ou de uso contínuo.

Os critérios para prescrição e fornecimento desses remédios são definidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde. Assim, mesmo que a Prefeitura faça a entrega aos pacientes, o fornecimento depende do envio pelos demais entes da federação.

Confira a lista dos medicamentos em falta: 

Abatacepte 125 mg/ml solução injetável

Acido zoledronico

Adalimumabe 40 mg (originador) solução injetável (seringa preenchida)

Atorvastatina álcica 80 mg comprimido

Budesonida + formoterol 200+6 mcg pó para inalação

Budesonida + formoterol 400+12 mcg pó para inalação

Caneta para aplicação de insulina análoga de ação rápida

Ciclofosfamida 50 mg drágea

Clobazam 20 mg

Clobazam 10 mg

Lamotrigina 100mg

Leuprorrelina acetato 45mg pó liofilico para injetável

Micofenolato de mofetila 500 mg

Naproxeno 250 mg comprimido

Pirfenidona 267mg

Rivastigmina 9 mg (adesivo)

Rivastigmina hemitartarato 6,0 mg cápsula dura

Suplemento hipercalorico líquido (a partir de 12 meses) normocalórica, normoproteica pó

Soluvel (lata)

Ziprasidona 80 mg