Divinópolis terá ONG para fiscalizar gastos públicos

Ricardo Welbert

Divinópolis terá em breve uma instituição não governamental e sem fins lucrativos criada para promover o exercício da cidadania por meio da fiscalização, independente de governantes e órgãos públicos. O Observatório Social do Brasil se propõe a reunir cidadãos e entidades representativas com objetivo de contribuir para melhorias na gestão das cidades. De acordo com informações do site osbrasil.org.br, o Observatório é integrado por cidadãos brasileiros que atuam a favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos administrados pelos governos municipais  

— São empresários, profissionais, professores, estudantes, funcionários públicos e outros cidadãos que voluntariamente se entregam à causa da justiça social — explica.  

A entidade é registrada como pessoa jurídica, em forma de associação. Utiliza metodologia de monitoramento das compras públicas em nível municipal desde as publicações de editais de licitação até o acompanhamento das entregas dos produtos ou serviços, de modo a agir preventivamente no controle social dos gastos públicos.  

Age ainda em frentes como a educação fiscal, demonstrando a importância social e econômica dos tributos e a necessidade de o cidadão acompanhar a aplicação dos recursos públicos gerados pelos impostos; a inserção das micro e pequenas empresas nos processos licitatórios, que contribuem para gerar empregos, reduzir a informalidade, aumentar a concorrência e melhorar a qualidade e os preços das compras públicas; a construção de indicadores da gestão pública com base na execução orçamentária e nos indicadores sociais do município, fazendo o comparativo com outras cidades de mesmo porte. A cada quatro meses presta contas do trabalho à sociedade.

Membros

O Agora teve acesso com exclusividade à ata da 6ª reunião do Observatório Social de Divinópolis, que aconteceu no dia 25 de julho último e serviu para montar a chapa diretora e aprovar o estatuto. O documento detalha os nomes e funções dos ocupantes de 27 cargos distribuídos entre os conselhos Administrativo, Fiscal e Consultivo. Porém, a entidade não autoriza a divulgação dos nomes dos membros eleitos enquanto não ocorrer a fundação, marcada para 10 de agosto, às 19h, no Sindicato dos Contabilistas, à avenida Antônio Olímpio de Morais, 1.960, no Centro.