Eleitos presidente e vice da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da ALMG

Da Redação 

Foram eleitos presidente e vice-presidenta da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), respectivamente, os parlamentares Charles Santos (Republicanos) e Lohanna (PV). A eleição, conduzida pelo presidente ad hoc, deputado João Magalhães (MDB), ocorreu nesta terça-feira,25, na primeira reunião do colegiado no segundo biênio da 20ª Legislatura.

Os nomes dos membros da comissão, indicados pelos líderes de blocos e de bancada, já haviam sido lidos na Reunião Ordinária do Plenário do dia 19 de fevereiro. A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar é composta de sete membros titulares e igual número de suplentes.

A comissão tem como função garantir transparência e moralidade à atuação do Parlamento mineiro, a partir, por exemplo, da elaboração de pareceres, da apresentação de projetos que resultem em sanções a deputados ou, até mesmo, da instauração de processos contra parlamentares. Suas reuniões ocorrem somente quando o colegiado é acionado.

Vice-presidente toma posse

Também nesta terça, 25, a deputada Lohanna foi empossada como vice-presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Embora a parlamentar já tivesse sido eleita pelos membros da comissão no dia 12 de fevereiro, ainda faltava o procedimento regimental de posse para concretizar sua nomeação. A reunião com esta finalidade foi conduzida pela presidenta da comissão, deputada Ana Paula Siqueira (Rede).

Com as definições do dia de hoje, todas as 23 comissões permanentes da ALMG já estão formadas para realizarem seus trabalhos neste biênio.