Entidades excluídas do Conselho Curador reagem contra a decisão

Flávio Flora

Os presidentes do Sindicato dos Contabilistas de Divinópolis (Sincondiv), Sérgio Dias Bebiano, e da Associação dos Advogados do Centro-Oeste de Minas (AACO/MG), Sérgio Eustáquio Ribeiro Martins, receberam jornalistas locais para uma rápida conferência sobre os motivos que levaram as duas organizações a deixar o Conselho Curador (CC) da Fundação Geraldo Corrêa, que mantém o Hospital São João de Deus. A reunião ocorreu na Casa do Contabilista, na manhã de ontem, com a presença também de Regis Martins, membro da Comissão de Saúde do Sindicato, e Alexandre Maia, presidente da Comissão de Saúde da Associação.

O presidente da AACO iniciou a exposição, afirmando que considerou “grave” a exclusão das duas organizações, sem uma justificação formal. A estranheza se deu em razão de haver a reiteração de convite do presidente do Conselho Curador, frei Augusto Vieira Gonçalves OH, para que a AACO fosse compor a nova formação do órgão(19-9-2016).

Desculpa e decepção

Em sua apresentação, Sérgio Martins referiu-se a dois documentos contraditórios sobre o afastamento: os comunicados eletrônicos do Conselho Curador e a resposta oficial do promotor Sérgio Gildin.

Em email da Ordem, de 15/12/2016 (17h02), frei Augusto emitiu uma mensagem a Sérgio Bebiano, justificando as exclusões em suposto posicionamento do promotor Sérgio Gildin, que teria insistido na importância de se escolher entidades com atividade relacionada à saúde ou com muita representatividade social ou com história longa, ou tudo isso junto!.

Na mensagem eletrônica, frei Augusto afirmou que, “na conversa, percebemos que [o promotor] não aprovaria o Sindicato dos Contabilistas no Conselho”; e pediu desculpas pela “decepção”, em razão de não ter consultado antes o Ministério Público. Entretanto, prometeu recomendar o membro do Sincondiv ao Conselho Fiscal da Fundação.

Na mensagem enviada a Sérgio Martins, presidente da AACO, cinco dias depois, após primeiro comunicado por telefone, as justificativas foram as mesmas dadas ao Sincondiv, com o acréscimo de que “não se trata de uma exclusão, porque ainda não tinha havido inclusão (...) estávamos começando a nos conhecer e a conhecer a Fundação”.

Desmentido

Após essas mensagens eletrônicas, os presidentes do Sindicato e da Associação, observando as respectivas atribuições de defender e preservar as imagens de suas organizações, apresentaram requerimento formal ao promotor de Defesa do Cidadão, Sérgio Gildin, Tutela das Fundações, por esclarecimentos dos motivos que levaram a autoridade a sugerir os afastamentos.

A resposta do promotor (de 10-1-2017) certifica que é atribuição do Ministério Público zelar pelas Fundações, autorizando, ou não, alterações estatutárias, mas esclarece que liberações como a referida, a qual trata da indicação dos membros do Conselho Curador, são tomadas em assembleias realizadas pela própria fundação, independente da atuação deste órgão.

Prováveis motivos

Durante a exposição, Sérgio Martins informou que sua entrevista “otimista”, dada após a primeira reunião – exaltando o espírito de transparência do novo Conselho Curador e a competência da nova administração do Hospital São João de Deus – pode ser um dos motivos que levaram à exclusão.

Os questionamentos sobre as contas e dívidas do hospital apresentados pela representação do Sindicato no Conselho, também podem estar entre os motivos do afastamento das entidades, segundo desconfia o presidente da AACO.

— Se querem a sociedade civil para contribuir com o hospital, as informações têm de ser passadas para ela. Omitir informação é estelionato — afirmou Martins.

Decisão estranha

Usou da palavra também, o presidente do Sincondiv, Sérgio Bebiano, para elogiar o trabalho “transparente” que a superintendente administrativa Elis Regina tem realizado no Hospital, recuperando a credibilidade e a estabilidade da instituição. Mas discordou do entendimento do presidente do Conselho Curador de que o conhecimento do contabilista não estava ligado à Saúde:

— Pouco conhecemos da Saúde, é fato; mas, conhecemos bastante das áreas administrativa, financeira, contábil, tributária, e acreditamos que uma entidade para que possa ter uma profícua gestão ela precisa de uma boa contabilidade. Quanto a isso não há dúvida. E foi isso que estranhamos e que nos deixa decepcionados— disse Bebiano.

Destacou o contabilista que seu Sindicato é uma entidadecom mais de 40 anos existência, enquanto a Associação dos Advogados possui mais de 400 membros, portanto, duas entidades idôneas e bem representativas, que merecem todo o respeito – concluiu.