Farol da sua vida 

As pessoas se plantam dentro do outro esperando florir, contudo, nem sempre é isso que acontece.

Nos relacionamentos afetivos, a boa-fé objetiva é um princípio jurídico essencial que exige honestidade, lealdade e transparência entre as partes envolvidas. Este conceito, fundamental para a construção de qualquer relação saudável, tem sido constantemente infringido, dando origem a um fenômeno conhecido como estelionato sentimental. Atualmente, é entendido como uma modalidade do crime de estelionato tipificado no artigo 171 do Código Penal.  A Câmara dos Deputados aprovou em 2022 um projeto que altera o CP para tipificar a conduta. O PL 6444/2019, ainda sem atualizações no Congresso Nacional, define o estelionato sentimental como o ato de induzir a vítima a entregar bens ou valores para si ou para outra pessoa mediante a promessa de constituir uma relação afetiva. O crime ocorre quando uma pessoa simula afeto e comprometimento com a intenção de obter vantagens financeiras ou materiais do parceiro. Este comportamento desonesto não apenas viola a confiança, mas também pode causar profundos danos emocionais e financeiros à vítima. A manipulação e a falsa demonstração de amor e carinho são as principais ferramentas utilizadas pelos estelionatários sentimentais para enganar suas vítimas, levando-as a acreditar em um futuro compartilhado que nunca se materializa.

A vítima, muitas vezes envolta em um estado de vulnerabilidade emocional, pode acabar cedendo a pedidos de dinheiro, presentes caros ou até mesmo bens de grande valor. A decepção e o sofrimento decorrentes da descoberta da verdade podem deixar cicatrizes duradouras e afetar profundamente a capacidade de confiar em futuras relações. Para combater esse tipo de fraude emocional, é essencial estar atento a sinais de manipulação e inconsistências no comportamento do parceiro. Desconfianças frequentes sobre a vida financeira, pedidos constantes de ajuda monetária sem justificativa plausível e a relutância em oficializar o relacionamento podem ser indícios de que algo está errado.

Além disso, é importante buscar apoio legal ao identificar um caso de estelionato sentimental. A orientação de um advogado especializado pode ajudar a vítima a tomar as medidas necessárias para se proteger e buscar reparação pelos danos sofridos.

Em um mundo cada vez mais conectado, onde relações virtuais se tornam comuns, é vital exercer a prudência e a cautela. Proteger-se é um ato de amor próprio, fundamental para garantir que o coração e o patrimônio estejam a salvo de pessoas mal-intencionadas. Lembrando que a tua vida é 100% responsabilidade sua e que se você não se amar, não reconhecerá o potencial que você carrega. Valores, princípio e ordem, tudo isso gera uma bolha que pode lhe privar de um golpe sentimental e consequentemente patrimonial.

Por Flavia Moreira. Advogada, pós-graduada em Direito Público, Direito Processual Civil, pelo IDDE em parceria com Universidade Coimbra de Portugal, ‘IUS GENTIUM CONIMBRIGAE, especialista em Direito de Família e Sucessões, associada ao IBDFAM e membro do Direito de Família da OAB/MG.