Fraude alimenta produção irregular de 3,6 milhões de pares de calçados por mês na região, diz delegado

Bruno Bueno

Detalhes sobre a operação Resina Dura, deflagrada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) com apoio de diversas autoridades, foram divulgados em coletiva realizada na manhã de ontem.

Empresas de Nova Serrana e Araújos que fornecem resina para fabricação de calçados são acusadas de sonegar aproximadamente R$ 40 milhões em impostos. A investigação também inclui lavagem de dinheiro. 

De acordo um dos delegados responsáveis pelo caso, a fraude alimenta a produção irregular de 3,6 milhões de pares de calçados por mês na região.

Investigação

O  promotor Rodrigo Storino explicou o papel do Cira na investigação. 

— É formado por diversas instituições, dentre elas o Ministério Público, a Receita Estadual e a Polícia Civil. Ficamos responsáveis por investigar essa fraude — afirmou.

De acordo com o profissional, a associação criminosa se utilizou de diversas empresas de fachada e laranjas para a compra ilegal de resina em São Paulo

— A operação investiga uma fraude estruturada no setor de fornecimento de insumos calçadistas, onde a resina é trazida através de fraude tributária, como subfaturamento e emissão de notas fiscais falsas — disse.

Mandados

De acordo com o delegado de Polícia Civil, Gustavo Xavier, 14 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Nova Serrana, Araújos e duas cidades de São Paulo. A Justiça ainda sequestrou 21 veículos e 55 bens imóveis dos investigados. 

Além do crime de sonegação fiscal, os investigados podem responder por associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

— Foram alvo as residências dos gestores do grupo econômico que se beneficiaram da fraude e dos membros da associação criminosa, bem como as empresas utilizadas no esquema criminoso —  informou o Ministério Público (MP).

Datas

O superintendente regional da Fazenda, Eduardo Mendonça, deu detalhes sobre o início da investigação.

— O trabalho começou em 2020, quando identificamos que mercadorias estavam sendo trazidas de São Paulo sem nota fiscal — explicou.

Os R$ 40 milhões podem ser parte de um rombo ainda maior.

— O valor da fraude tributária é referente ao  período de 2017 a 2020. Novas investigações estão em andamento para os anos de 2021 e subsequentes — concluiu.

Irregular

O delegado da Receita Estadual, Montovany Faria, relatou o impacto da fraude no comércio local. 

— Essa fraude pode estar alimentando a produção irregular de 3,6 milhões de pares de calçados por mês na região — alertou.

Trabalho

Além do CIRA, a força-tarefa ainda contou com o apoio do MP, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), Receita Estadual, Advocacia-Geral do Estado, Tribunal de Justiça e polícias Civil e Militar.

As investigações contaram com a participação de três promotores de Justiça, 30 auditores da Receita Estadual de Minas Gerais, dois delegados de polícia e 43 policiais civis e militares.