Gasolina e diesel vão ficar mais caros a partir de sábado 

Jorge Guimarães 

O ano começa com notícias que vão atingir em cheio o bolso dos brasileiros. Como se não bastasse os gastos com impostos, situação comum nesta época e material escolar, vem mais gastos por aí. Foi publicado no último dia 31, no Diário Oficial da União, dois convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que estabeleceram reajustes na alíquota fixa do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) da gasolina e do diesel com início previsto para o próximo sábado, dia 1º de fevereiro. Esse órgão colegiado, composto por representantes de todos os estados e do Distrito Federal, é responsável por deliberar, de forma unânime, os valores praticados, em todo Brasil.

Aumento

O aumento será de R$ 0,10 por litro de gasolina e R$ 0,06 por litro de diesel. O reajuste, que vale para todos os estados da federação, ocorre no meio da discussão sobre a carga tributária e os impactos da política fiscal no preço dos combustíveis. Especialistas apontam que, além dos tributos estaduais, fatores como a cotação do petróleo e a variação do dólar também influenciam os valores finais ao consumidor.

— O impacto deve ser sentido diretamente pelos consumidores, uma vez que o imposto é um dos principais componentes na composição do preço. Diante disso, consumidores e empresários devem acompanhar os desdobramentos da medida e buscar alternativas para minimizar o impacto do aumento — analisa o economista, Leandro Maia. 

Repasse

Os postos de combustíveis terão autonomia para decidir, quando e como, vão repassar o reajuste aos consumidores. Pois, embora o repasse seja uma prática comum, a decisão final cabe a cada estabelecimento, que pode avaliar sua estratégia comercial e a concorrência local antes de definir os novos valores. 

A reportagem ouviu um gerente de posto de combustível, que avaliou como deve ser o procedimento a partir do próximo sábado. 

— Como o mercado é bastante competitivo vamos ver como serão as estratégias a serem aplicadas. Mas normalmente, a gente não repassa de imediato, geralmente o aumento é repassado a partir novas compras de combustíveis, o que deve dar um prazo  de sete dias, se não acabar antes — definiu Fabricio Alexandre Fontes.

Livre concorrência

A livre concorrência no mercado de combustíveis desempenha um papel fundamental na formação de preços e na oferta de serviços ao consumidor. Um dos aspectos mais notáveis ​​desse cenário é a disputa entre os postos de bandeira, vinculados às grandes distribuidoras, e os postos independentes, também chamados de bandeira branca.

Os postos bandeirados costumam contar com contratos de exclusividade com distribuidoras, o que garante um abastecimento contínuo de combustíveis e, muitas vezes, programas de fidelização e diferenciais como combustíveis aditivados exclusivos. No entanto, essa relação pode limitar a flexibilidade dos vendedores na negociação de preços, já que os valores são fortemente influenciados pela política de preços das distribuidoras.

Já os postos sem bandeira têm maior autonomia para buscar fornecedores e negociar preços mais competitivos, o que pode resultar em valores mais atraentes para o consumidor. Apesar disso, a confiança dos clientes em relação à qualidade dos combustíveis pode ser um desafio, exigindo que esses postos invistam em transparência e boas práticas para garantir o crédito.

Conforme o economista, com a livre concorrência, as empresas são incentivadas a oferecer preços mais baixos para atrair clientes. 

— Isso cria um ambiente onde os consumidores podem comparar preços e escolher a opção mais vantajosa, o que pressiona as empresas a ajustarem suas estratégias de forma competitiva — pontua o economista.

Preços

Um levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em quatorze postos da cidade, na semana passada,  revelou a variação nos preços da gasolina comum e do diesel. Segundo a pesquisa, o preço médio da gasolina ficou em R$ 5,99, com valores oscilando entre R$ 5,79, no posto mais barato, e R$ 6,19, no preço mais alto encontrado. Já o diesel apresentou um preço médio de R$ 5,79, sendo comercializado a valores que variam de R$ 5,69 a R$ 5,89. 

Pesquisa

Para os consumidores, a principal recomendação é manter-se atento às variações de preços e pesquisar antes de abastecer. A diferença de valores entre os estabelecimentos pode ser significativa, e a busca por postos com preços mais acessíveis pode gerar uma economia específica no orçamento. Além disso, aplicativos e sites especializados em monitoramento de preços podem ser aliados na hora de encontrar as melhores opções. 

— Outra dica é observar promoções e programas de fidelidade oferecidos por algumas redes de postos, que podem garantir descontos adicionais para quem planeja suas compras com antecedência — alerta Maia.

Já para o representante comercial Geraldo Coimbra, o vantagem de ter um carro flex ajuda na hora de abastecer. 

— Tenho um carro flex, e assim pratico as minhas pesquisas de preços para saber qual combustível abastecer. E como viajo sempre, participo de um grupo de whatsApp com meus amigos de profissão. Assim fica mais fácil saber onde os preços estão mais em conta — disse Geraldo.

Sindicato

Muito embora o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) tenha comemorado a ação do governo à época, uma vez que a Lei Complementar(LC) 192/2022 acabou com a guerra fiscal fronteiriça e deu mais previsibilidade ao custo do produto, o reajuste periódico sem uma análise criteriosa do Confaz sobre o contexto econômico vivido pelo país, com inflação alta e queda de renda da população, faz com que o reajuste tenha um impacto extremamente negativo na sociedade e pressione ainda mais o empresariado, com uma alta considerável do custo do produto e necessidade de maior capital de giro.

Em nota, emitida pela assessoria de imprensa, a Minaspetro destaca a alta tributação sobre os combustíveis.

— Vale destacar que o combustível é um dos produtos com a maior incidência de impostos do Brasil e os ajustes no ICMS estadual causam preocupação sobre o futuro tributário dos combustíveis — frisa o órgão. 

O Minaspetro ainda ressalta que estará vigilante com relação a repasses antecipados das distribuidoras, como aconteceu em mudanças tributárias recentes.

Fazendo as contas

Antes da Lei Complementar 192/2022, Minas Gerais possuía a segunda maior alíquota de ICMS da gasolina do Brasil (31%), perdendo apenas para o Rio de Janeiro.

A autorização da Lei Complementar para ajustes periódicos realizados pelo Confaz traz uma preocupação do setor com relação a uma volta “maquiada” da carga tributária como era antes, especialmente na gasolina. 

— Com dois anos e meio de vigência da Lei, já são dois reajustes. Em fevereiro de 2025, o imposto estadual vai representar um aumento acumulado de R$ 0,25 no preço final da gasolina (alta de 20,4%). O diesel, por sua vez, saindo de R$ 0,94 e indo para R$ 1,12, o impacto é de R$ 0,18 (alta de 19%) — finaliza em nota o sindicato.