Aumento do ICMS eleva o preço dos combustíveis em fevereiro 

Por Jorge Guimarães 

O início de 2025 começou marcado pela notícia da elevação nos preços da gasolina e do diesel, consequência de uma combinação de fatores econômicos e tributários. Entre os principais motivos está a defasagem nos valores praticados no mercado interno e o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), previsto para o próximo dia 1º de fevereiro. 

Alíquotas 

Para a gasolina, o imposto terá um acréscimo de 7,14% por litro, já no diesel, o aumento será de 5,31%. O que significará uma elevação de cerca de R$ 0,10 por litro. A alíquota aplicada sobre os combustíveis no Brasil é única e válida em todo o território nacional, conforme estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Esse órgão colegiado, composto por representantes de todos os estados e do Distrito Federal, é responsável por deliberar, de forma unânime, os valores praticados.

Essa característica da alíquota nacional garante uniformidade e previsibilidade no mercado de combustíveis, impedindo que um estado realize ajustes unilaterais nos tributos incidentes sobre esses produtos. Tal regra é essencial para evitar disparidades regionais, manter a competitividade e assegurar que as políticas tributárias atendam às demandas e acordos estabelecidos em âmbito nacional.

Preços

Levantamento recente realizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), em Divinópolis, revelou uma ampla variação nos preços da gasolina em diversos pontos de vendas. A pesquisa, conduzida em 14 estabelecimentos que incluem postos com e sem bandeira, mostrou que o preço médio do combustível era de R$ 5,98 por litro na última semana.

Entre os pontos analisados, o menor preço encontrado foi de R$ 5,78, enquanto o maior preço atingiu R$ 6,19. A diferença de até 40 centavos por litro reflete a competitividade e a diversidade no mercado local, avalia o economista Leandro Maia.

— Essa variação de preços pode ser atribuída a diversos fatores, como políticas de precificação adotadas pelos postos, localização geográfica, custos operacionais e estratégias de mercado das distribuidoras. Postos sem bandeira, por exemplo, têm mais liberdade para definir seus próprios preços, o que pode resultar em uma competição mais acirrada e preços mais baixos em comparação com os postos de bandeira — pontua.

Para os consumidores, essa diversidade de preços pode representar uma oportunidade de economia, incentivando a pesquisa e a comparação antes de abastecer.

— Em um cenário econômico onde o preço dos combustíveis é um ponto sensível para o orçamento familiar e para a inflação, informações precisas e acesso à concorrência saudável são fundamentais para promover um mercado mais justo e equilibrado para todos os envolvidos — ressaltou o economista.

Pesquisar

E para enfrentar este mercado bastante disputado e livre, cabe ao consumidor, segundo especialistas, ficar atento e realizar suas pesquisas, pois existe muita diferença de preços na cidade.

— Eu sempre realizo uma pesquisa pois viajo praticamente a semana toda. E também tenho grupos nas redes sociais que informam também sobre postos com preços mais baixos. Mas, sempre lembrando que não se deixe levar apenas pelo preço baixo, temos também que pesquisar bem a procedência do produto — ressaltou o representante farmacêutico, Rodrigo Silva.

Efeito dominó

O aumento dos preços da gasolina pode desencadear um efeito dominó significativo em diversos segmentos da economia. Isso ocorre porque a gasolina e o diesel não são apenas um combustível essencial para veículos, mas também um insumo fundamental em muitas cadeias produtivas e serviços.

Um dos primeiros impactos sentidos é no setor de transporte. Com o aumento do custo do combustível, empresas de logística, transporte de passageiros e entregas precisam repassar esses custos para o consumidor final. Isso pode resultar em tarifas mais altas para transporte público, fretes mais caros e até mesmo reajustes em aplicativos de mobilidade.

Além do transporte, a alta no preço da gasolina afeta diretamente os custos de produção e distribuição de mercadorias. Setores como o agrícola, que dependem de maquinários e transporte para escoamento da produção, sentem um impacto significativo. O reflexo disso pode ser o aumento dos preços dos alimentos e de outros bens essenciais.

O comércio e os serviços também são atingidos. Com a gasolina mais cara, os consumidores tendem a reduzir gastos, impactando diretamente a demanda em restaurantes, lojas e lazer. Esse cenário pode desacelerar a economia, afetando a geração de empregos e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Diante desse quadro, especialistas ressaltam a importância de políticas públicas voltadas para a estabilização dos preços dos combustíveis e incentivos ao uso de fontes de energia alternativas. 

— Medidas como a ampliação do transporte público eficiente, estímulos ao etanol e a ampliação da infraestrutura para veículos elétricos podem minimizar os impactos das oscilações no preço da gasolina — pontua Maia.

— O efeito cascata da alta nos combustíveis evidencia a necessidade de um planejamento estratégico para reduzir a dependência da gasolina e garantir maior previsibilidade econômica para consumidores e empresários — finaliza o economista.