ICMS sobre combustíveis e gás fica mais caro em janeiro

Jorge Guimarães 

O ano nem chegou ao fim e o brasileiro já se vê diante da confirmação de novos aumentos para o início de 2026. Além das tradicionais despesas de começo de ano, como o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e das compras relacionadas ao período escolar, que envolvem materiais e matrículas, o consumidor terá mais um desafio no orçamento: o reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidirá diretamente sobre itens essenciais, como gasolina, diesel e gás de cozinha, pressionando ainda mais o custo de vida. 

Aumento 

O reajuste, sobre os combustíveis, foi autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, nesta segunda-feira, dia 8, quando foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e representa o segundo aumento em menos de um ano, já que em fevereiro o tributo também passou por correções.

De acordo com a medida, o ICMS incidente sobre a gasolina terá uma alta de R$ 0,10 por litro, passando a ser fixado em R$ 1,57, nas refinarias. O mesmo valor será aplicado ao etanol anidro, utilizado na composição da gasolina vendida nos postos. Para o diesel, o reajuste será de R$ 0,05 por litro, elevando a cobrança para R$ 1,17. Já para o gás de cozinha, o tributo que incide sobre o valor final terá um aumento de R$ 1,05. 

Decisão

Vale destacar que a decisão do reajuste não tem relação com a política de preços da Petrobras. O aumento do ICMS foi definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes dos governos estaduais e do governo federal, sendo responsável por estabelecer regras e alíquotas referentes ao tributo.

Desta forma, a medida trata exclusivamente da arrecadação tributária e não de estratégias comerciais ou de produção da estatal. Enquanto a Petrobras define seus preços de acordo com critérios de mercado e de custos operacionais, o Confaz atua na esfera fiscal, com foco na divisão e regulamentação das receitas obtidas pelos estados.

Impacto

Esses produtos impactam não apenas os gastos diretos das famílias, mas também toda a cadeia de consumo, já que o transporte e a logística se tornam mais caros, refletindo em diversos outros setores da economia.

— Com isso, o início de 2026 tende a ser marcado por um aperto no bolso da população, que precisará redobrar a atenção no planejamento financeiro para enfrentar esse conjunto de despesas. A expectativa é de que consumidores e empresários sintam os efeitos de forma significativa, reforçando a importância de organização e cautela no consumo — avalia o economista Lazaro Ribeiro. 

Divinópolis

Em ritmo de espera e atentos a possíveis novos aumentos até o fim do ano, os consumidores não demonstraram grande preocupação em relação ao preço da gasolina e do diesel no último mês. Segundo pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 14 pontos de venda  na cidade, o valor médio da gasolina permaneceu estável em R$ 5,86, variando entre R$ 5,59, no posto mais barato, e R$ 6,19 no mais caro.

No caso do diesel, o cenário foi um pouco mais favorável: houve uma redução de 2% nos preços, que caíram de R$ 5,94 para R$ 5,81. Já o gás de cozinha manteve a mesma média de R$ 96,49, apresentando valores que vão de R$ 84,99 a R$ 115, dependendo da forma de aquisição, se o botijão é retirado diretamente no depósito ou entregue em domicílio.

— A estabilidade registrada, mesmo diante de um ambiente de incertezas no mercado de combustíveis, contribuiu para que o consumidor mantivesse uma postura de cautela, mas sem grandes sobressaltos neste período — pontuou Ribeiro.

Efeito cascata

Para o economista Lázaro Ribeiro, a estabilidade momentânea nos preços de combustíveis e gás de cozinha traz algum alívio, mas não elimina a apreensão quanto a futuros reajustes. Ele destaca que, historicamente, qualquer elevação nesses itens essenciais gera um efeito em cascata na economia. 

— Os combustíveis impactam diretamente nos custos de transporte e de fretes, o que rapidamente se reflete nos preços dos alimentos, nas passagens e em diversos serviços do dia a dia. Isso acaba pressionando a renda das famílias e reduzindo o poder de compra do consumidor —  analisa.

Ribeiro ressalta ainda que o impacto não se restringe apenas ao bolso do consumidor final, mas alcança toda a estrutura produtiva do país. 

—  Trata-se de um efeito dominó: o aumento no combustível eleva custos logísticos, que por sua vez afetam o preço dos produtos nas prateleiras. É uma reação em cadeia que mexe com setores estratégicos e compromete a previsibilidade da economia — conclui.

Concorrência 

O economista ressalta ainda que esse aumento será inevitável, mas a dimensão do impacto no valor médio das bombas ainda não pode ser mensurada com precisão. 

— O que veremos na prática vai depender muito da concorrência entre os postos, já que em algumas localidades a disputa tende a segurar parte do repasse ao consumidor — explica o economista. 

Ribeiro acrescenta ainda que outros fatores também influenciam diretamente na formação do preço final, como a logística de distribuição, a carga tributária incidente e até mesmo os custos operacionais de cada revendedor.

— É um conjunto de variáveis que precisa ser considerado, pois o valor que chega às bombas é resultado de toda essa engrenagem, e não apenas de um único reajuste — finaliza.