Justiça condena funcionária que agrediu encarregada em fábrica de Divinópolis

Uma trabalhadora de uma fábrica de confecções em Divinópolis foi condenada a indenizar em R$ 2 mil, por danos morais, a encarregada de produção que teria agredido durante um desentendimento no ambiente de trabalho. A decisão foi proferida pela 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e divulgada ontem, 5.

O episódio aconteceu em dezembro de 2023. Conforme o processo, a encarregada entregou uma advertência disciplinar à funcionária em razão de faltas injustificadas. Inconformada com a medida, a empregada recolheu seus pertences e tentou deixar a empresa.

Segundo o relato da encarregada, ao pedir a devolução do documento, ela foi agarrada pelo pescoço e prensada contra um portão. Para comprovar a versão, apresentou imagens do circuito interno de segurança, fotografias das lesões no pescoço e um boletim de ocorrência.

Na defesa, a funcionária sustentou que era alvo de perseguição por parte da encarregada. Alegou ainda que as imagens registravam apenas sua tentativa de sair do local, enquanto era segurada pelos braços, além de afirmar que não houve exame de corpo de delito e que o vídeo não comprovava a agressão.

A vítima também destacou que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região já havia confirmado a demissão por justa causa da funcionária, reconhecendo a ocorrência da agressão no ambiente de trabalho.

Recurso reverteu decisão de primeira instância

Inicialmente, a Justiça negou o pedido de indenização por entender que as provas apresentadas eram insuficientes. A encarregada recorreu da sentença, e o relator do caso, juiz convocado Sidnei Ponce, votou pela reforma da decisão.

Ainda cabe recurso.