Kell Silva retorna ao mandato na próxima segunda 

Lucas Maciel 

A vereadora Kell Silva (PV) encerra, na próxima segunda-feira, 19, o período de licença-maternidade e retoma oficialmente as atividades vinculadas ao mandato na Câmara Municipal de Divinópolis. O afastamento, com duração de quatro meses, marcou um fato inédito no Legislativo local: Kell foi a primeira vereadora da história a usufruir da licença-maternidade durante o exercício do mandato.

A licença passou a ser prevista formalmente no Regimento Interno da Câmara após alteração aprovada recentemente, mudança que também incluiu a licença-paternidade. Pelo texto, o afastamento pode chegar a 120 dias, com possibilidade de ampliação, mas períodos superiores implicam na convocação de suplente. Diante desse cenário, a vereadora optou por cumprir o prazo regular.

Segundo a assessoria parlamentar, a decisão foi tomada de forma consciente, considerando tanto o direito à maternidade quanto o acompanhamento das pautas em andamento no município. 

— A licença poderia ser estendida por até seis meses, mas ela optou por voltar com quatro justamente para seguir de perto as pautas da cidade e a retomada do trabalho político — informou.

Mandato ativo 

Apesar do afastamento formal das atividades presenciais na Câmara, o mandato manteve articulações políticas e administrativas ao longo dos quatro meses. De acordo com a assessoria, dois projetos considerados centrais foram aprovados no período.

Um deles garante a reconstrução dentária pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres vítimas de violência doméstica. O outro institui a Lei de Combate ao Racismo Obstétrico, que reconhece, previne e enfrenta práticas racistas nos serviços de saúde, especialmente no pré-natal, parto e pós-parto, assegurando mais dignidade às mulheres negras.

— A atuação do mandato não parou em nenhum momento. Foram quatro meses de muito trabalho e articulação, mesmo durante a licença — destacou a equipe da vereadora.

Além da pauta legislativa, o mandato também articulou junto ao Executivo municipal a concessão de passe-livre no transporte público para estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dois domingos de prova. O pedido foi atendido pela Prefeitura e aplicado durante o exame.

Segundo a assessoria, a medida teve impacto direto no acesso dos estudantes. 

— Foi uma forma concreta de garantir o direito à educação, especialmente para quem enfrenta dificuldades financeiras para se deslocar — afirmou.

Direito institucional

Kell Silva tem defendido a licença-maternidade como um direito que vai além da parlamentar. 

— Ela sempre reforça que a licença-maternidade é um direito da mãe, mas principalmente da criança. É um tempo fundamental para criar laços e viver esse início tão intenso — informou a assessoria.

A mudança no regimento interno da Câmara, que passou a prever oficialmente a licença-maternidade e a licença-paternidade, também foi resultado de articulações conduzidas durante o mandato. No caso da maternidade, o texto estabelece o prazo regular e define os efeitos administrativos de uma eventual extensão do afastamento.

Recesso

Embora o retorno da vereadora esteja marcado para a próxima segunda-feira, a Câmara Municipal de Divinópolis segue em recesso legislativo, que, segundo a própria Casa, se estende até o início de fevereiro. As sessões plenárias e votações só serão retomadas após esse período.

Ainda assim, a assessoria afirma que a vereadora retorna com foco na organização das pautas, no acompanhamento político e na preparação para o início efetivo dos trabalhos legislativos de 2026.

Perspectivas para 2026

De acordo com a equipe, a vereadora volta “com ainda mais energia e compromisso” e mantém como prioridades as pautas ligadas à maternidade, incluindo mães solo, atípicas, trabalhadoras e estudantes, além das agendas racial, educacional e de defesa dos direitos das mulheres.

A maternidade, inclusive, seguirá integrada à atuação política. 

— Como toda mãe, o coração fica apertado em deixar a Leonor em casa, mas ela acredita que ser mãe e ser vereadora caminham juntos — afirmou a assessoria. 

A presença da filha em alguns compromissos públicos também foi mencionada como parte dessa concepção.

Com o retorno às atividades do mandato, Kell Silva encerra um período que marcou não apenas sua trajetória pessoal, mas também um precedente institucional no Legislativo de Divinópolis.