Carta falsa atribuída ao Conselho Tutelar gera alerta para tentativa de golpe em Divinópolis

Da Redação

Uma tentativa de golpe envolvendo o uso indevido do nome do Conselho Tutelar de Divinópolis acendeu um alerta nesta semana no município. O caso foi identificado após uma moradora relatar o recebimento, pelos Correios, de uma carta com conteúdo ameaçador, que se apresentava como uma notificação oficial do órgão, mas que, após análise, foi confirmada como falsa.

O documento continha ameaças de aplicação de multas elevadas, retirada imediata de três crianças da residência e menções a possíveis penalidades criminais. A abordagem, segundo especialistas da área social, não condiz com a forma de atuação do Conselho Tutelar nem com os procedimentos legais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Falsificação comprovada

A análise do material revelou diversas inconsistências formais e técnicas que evidenciam o caráter fraudulento da correspondência. Entre os principais indícios estão a ausência de assinatura da coordenação, a inexistência de número de protocolo, o uso de linguagem jurídica intimidatória e a citação de multas e penas que não podem ser aplicadas diretamente pelo Conselho Tutelar. 

A carta ainda menciona supostas decisões judiciais, monitoramento contínuo da residência e até a utilização de imagens aéreas captadas por drones, práticas que não fazem parte da rotina institucional do órgão.

Outro fator que reforça a tentativa de golpe é a atribuição indevida de falas, ordens e procedimentos a instituições como o Judiciário, a Polícia Militar e setores da administração pública municipal, sem qualquer respaldo oficial. Esse tipo de estratégia, comum em ações fraudulentas, busca conferir aparência de legitimidade ao documento e provocar medo, insegurança e pressão psicológica sobre as vítimas.

Alerta emitido

Casos como esse levantam preocupações quanto ao uso de informações falsas para intimidar famílias, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. Especialistas alertam que o Conselho Tutelar não atua por meio de ameaças, não impõe multas diretamente, não determina retiradas imediatas de crianças sem decisão judicial e não realiza monitoramento secreto de residências.

O vereador Matheus Dias, que acompanha as ações do conselho desde 2025, destacou o que mais um caso fraudulento envolvendo a instituição pode causar na sociedade. 

— Esse tipo de conduta, do envio deste documento falso à família acontece justamente em um momento em que as pessoas têm voltado a acreditar que o Conselho Tutelar tem atuado com mais credibilidade. Isso é muito ruim, porque as pessoas ficam desacreditadas e não sabem o que é verdade ou não. Não se sabe de onde isso surgiu, mas a resolução foi rápida e o caso já foi divulgado para que as pessoas tomem consciência — destacou.

Atenção

Diante desse cenário, a orientação é para que moradores não tomem decisões precipitadas ao receber comunicações com teor semelhante e busquem sempre confirmar a autenticidade das informações. 

Em Divinópolis, o Conselho Tutelar mantém atendimento presencial em dois endereços oficiais: na Avenida 21 de Abril, nº 122, no Centro, e na Rua Coronel Júlio Ribeiro Gontijo, nº 312, no bairro Esplanada, além de telefones institucionais para esclarecimentos.