Mudanças anunciadas por ministério não afetam UPA, garante prefeitura

Rafael Camargos

O Ministério da Saúde (MS) anunciou ontem, 29, que irá flexibilizar regras para o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s). Com as novas regras, as unidades poderão ter no mínimo dois médicos. Antes, eram exigidos pelo menos quatro por unidade. Divinópolis não será afetada pela nova medida do MS, segundo a assessoria de imprensa da prefeitura.

De acordo com a pasta, caberá ao gestor municipal definir o número de profissionais na equipe. A partir do tamanho da equipe médica, será estabelecido o valor de custeio que será repassado ao município.

Segundo o setor de comunicação da prefeitura, uma portaria estabelece um número de profissionais para trabalhar na unidade e atender a população divinopolitana.

— A prefeitura trabalha acima desse número estipulado, com 12 durante o dia e quatro à noite. Esse número é tabelado para um atendimento por número de pessoas. E trabalhamos acima dele — informou a assessoria.

Recursos

Uma UPA com dois profissionais, por exemplo, receberá um incentivo financeiro para custeio de R$ 50 mil enquanto uma com nove profissionais receberá R$ 250 mil. Ao anunciar as novas medidas, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que a realidade do país é outra.

—É melhor dois [médicos] do que nenhum. O Brasil precisa cair na real, não temos mais capacidade de contratar pessoas. É melhor essa UPA funcionando com um médico de dia e um de noite do que ela fechada — declarou.

Ministério da Saúde

De acordo com o ministério, também está previsto o compartilhamento de equipamentos entre as UPAs, no intuito de aperfeiçoar a estrutura disponível no município. Para Barros, as novas regras devem incentivar a conclusão de UPAs em todo o país. Dados da pasta apontam que, atualmente, 275 unidades estão em obras, enquanto 165 já foram concluídas, mas não foram abertas. Muitos prefeitos, segundo o ministro, evitam entregar o certificado de conclusão de obra da UPA por causa da exigência de um prazo máximo de 90 dias para que a unidade comece a atender.

—As UPAs estão fechadas. Estamos colocando em atendimento e abrindo para a população. É simples o raciocínio. É senso prático — disse.

Governo federal

A expectativa do governo federal é de que a capacidade de atendimento das atuais 520 UPAs praticamente dobre em todo o país, chegando a 960 unidades em funcionamento.

— Estou absolutamente seguro de que estamos fazendo o melhor para a saúde — afirmou Barros, ao destacar que as mudanças foram aprovadas na comissão tripartite, que inclui representantes das secretarias estaduais e municipais de Saúde. A portaria deve ser publicada hoje, 30, no Diário Oficial da União.