Operação nacional desvenda fraude bilionária no INSS; advogado em Divinópolis é alvo

Da Redação

Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) desmantelou nesta quarta-feira, 23, um esquema de fraudes bilionárias contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Em Divinópolis, um advogado foi alvo de buscas, com apreensão de uma caminhonete, notebooks e computadores. O nome do investigado não foi divulgado, mas ele é suspeito de envolvimento no desvio de recursos previdenciários.  

No entanto, ele não é inscrito na OAB de Divinópolis, e sim do Rio de Janeiro, onde está suspenso. 

Conforme a Subseccional Divinópolis, o advogado é suplementar em vários estados e todos cancelados, e em Minas sua situação é de excluído.  

Ele foi preso na cidade, conforme a Ordem, porque ele residia no município. 

A operação, uma das maiores já realizadas contra fraudes no INSS, abrangeu 13 estados e o Distrito Federal, com 211 mandados de busca e apreensão. Até o fechamento desta edição, cinco pessoas haviam sido presas — todas ligadas a entidades associativas de Sergipe — e uma seguia foragida.  

Fraudes bilionárias  

As investigações revelaram que associações de aposentados e pensionistas descontavam mensalidades indevidas dos benefícios previdenciários sem autorização dos titulares. Segundo a PF, os valores desviados entre 2019 e 2024 chegam a R$ 6,3 bilhões.  

O ministro da CGU, Vinícius Carvalho, explicou que as entidades falsificavam assinaturas para justificar os descontos e ofereciam serviços inexistentes, como descontos em academias e planos de saúde. 

— 97% dos entrevistados disseram nunca ter autorizado os descontos — afirmou.  

O Agora conversou com um escritório de advocacia, e um de suas advogadas informou que um cliente seu passa pela situação, sendo descontado na sua aposentadoria R$ 50 há meses. Disse ainda que a revisão está adiantada e a situação pode se resolvida em breve. 

 Presidente fora 

A operação atingiu o alto escalão do INSS. O então presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, foi demitido após ser afastado. Filho do ex-deputado Carlos Lupi (PDT), Stefanutto era visto como um nome político na autarquia.  

Também foram afastados cautelarmente:  

- Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho (procurador-geral do INSS);  

- Giovani Batista Fassarella Spiecker (coordenador-geral de Suporte ao Atendimento);  

- Vanderlei Barbosa dos Santos (diretor de Benefícios);  

- Jacimar Fonseca da Silva (coordenador-geral de Pagamentos);  

- Um sexto servidor, ainda não identificado.  

Bloqueio de R$ 1 bilhão

A PF apreendeu carros de luxo, jóias, obras de arte e dinheiro vivo. Além disso, a Justiça determinou o sequestro de bens no valor de R$ 1 bilhão para reparação dos danos.  

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, destacou a complexidade do esquema. 

— Havia organização criminosa atuando dentro e fora do INSS, com lavagem de dinheiro e falsificação de documentos —  revelou.

Sindnapi  investigada  

Uma das entidades citadas é o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), que tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conhecido como Frei Chico. Em nota, o Sindnapi negou irregularidades e afirmou que sempre agiu dentro da legalidade.  

O que fazer?

A PF orienta os beneficiários a:  

1. Acessar o Meu INSS (app ou site);  

2. Verificar a opção "mensalidade associativa";  

3. Solicitar "exclusão" ou "bloqueio" do desconto.  

Também é possível reclamar pelo telefone 135 ou diretamente nas associações responsáveis.  

Repercussão política

O presidente Lula foi comunicado pessoalmente pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e pelo ministro da CGU sobre a operação. O caso gerou emergência no Ministério da Justiça, que prometeu uma apuração rigorosa.  

Crimes imputados aos investigados 

• Os envolvidos podem responder por:  
• Corrupção ativa e passiva  
• Falsificação de documentos  
• Lavagem de dinheiro  
• Organização criminosa
• Violação de sigilo funcional  

13 estados e no DF

Além de Minas Gerais (incluindo Divinópolis), os mandados foram cumpridos em:  

- Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal.  

A operação escancara falhas graves no sistema de fiscalização do INSS e expõe como grupos organizados se aproveitaram da vulnerabilidade de aposentados.