PEC do governo não vai reduzir preços dos combustíveis, aponta presidente do Sindtanque

Da Redação

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, que o governo federal pretende encaminhar ao Congresso Nacional, com o objetivo de baixar os preços dos combustíveis no país, "não deverá servir para nada", na opinião do presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG), Irani Gomes.

Ele lembra que, em encontro com Jair Bolsonaro, no dia 4 de agosto de 2021, em Brasília, o presidente adiantou que tinha a intenção de zerar os impostos federais que incidem sobre o preço do óleo diesel a partir de janeiro deste ano.

Para ele, a solução para a questão passa pela extinção da Paridade de Preço de Importação (PPI), adotada pela Petrobras, em 2016, no governo de Michel Temer.

— É preciso voltarmos ao que era antes de 2016, pois o mercado brasileiro não tem capacidade de suportar a precificação baseada no dólar, uma moeda muita cara — disse.

Além disso, o governo federal, que é dono de cerca de 30% da Petrobras deveria opinar e agir para reduzir os altos preços dos combustíveis.

— O governo deveria decretar calamidade econômica no setor de combustíveis, devido aos altos custos do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional. E, diante disso, transformar sua parte na Petrobras em um fundo para achatar a curva do aumento dos combustíveis — propõe o presidente do Sindtanque-MG.

Por fim, Irani defende a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel em Minas, dos atuais 14% para ao menos 12%, percentual que vigora até dezembro de 2010.

Negociações

Na última semana, a diretoria do Sindtanque-MG e de dirigentes de entidades representativas dos transportadores de combustíveis e de derivados de petróleo São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Goiás e Distrito Federal estiveram em Brasília para tratar da redução dos preços dos combustíveis.

Na terça-feira, 1º, os dirigentes se reuniram com a equipe do Ministério das Minas e Energia. Na reunião, representantes do Ministério se comprometeram a ajudar o setor no que for possível, dentro de suas atribuições, que são: manter a segurança na energia, segurança no produto e segurança ao consumidor.

Petrobras

Ao longo da semana passada, o Sindtanque-MG continuou tentando uma reunião com a presidência da Petrobras, para debater a atual política de aumentos dos combustíveis praticada pela estatal.

— A Petrobras precisa agir com transparência e apresentar à sociedade o acordo assinado em 2016, com o então presidente Michel Temer, que resultou na adoção da política de Preço de Paridade de Importação (PPI), que considera nos cálculos dos reajustes dos combustíveis as variações cambial e da cotação do petróleo internacional. Precisamos conhecer o teor desse acordo — insiste Irani.

Estado de greve

Sem medidas concretas por parte do governo federal e da Petrobras para reduzir os preços dos combustíveis, especialmente do óleo diesel, o Sindtanque-MG e as demais entidades sindicais decidiram retomar o "estado de greve" no setor, preparatória a uma greve nacional dos transportadores de combustíveis e de derivados de petróleo, por tempo indeterminado.

— Sempre apostando nas negociações, suspendemos a greve no final de fevereiro. Mas, como não houve avanços, voltamos a convocar e a mobilizar os transportadores para cruzarem os braços a qualquer momento — avisa o dirigente.