Folia de Momo vai ser de feriado no comércio

Jorge Guimarães 

Faltando 15 dias para começar oficialmente as folias de Momo, o Carnaval 2025, que acontece entre os dias 1º e 04 de março, o comércio varejista de Divinópolis já se alinhou, em acordo entre o Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista e Atacadista de Divinópolis (Sindcomerciarios) e o Sindicato do Comércio Varejista de Divinópolis (Sincomércio) quanto ao funcionamento no período da festa.

Horário

No sábado, primeiro dia da folia, o comércio funciona normalmente e fica fechado no domingo. Já na segunda-feira, 3 de março, o funcionamento seguirá as diretrizes previstas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), firmada entre sindicatos do Comércio e atualmente em vigor. Conforme a cláusula 36ª da CCT, os trabalhadores do comércio varejista deverão conceder aos trabalhadores abrangidos pela Convenção o efeito de feriado na segunda-feira de Carnaval, em reconhecimento ao Dia do Comerciário, celebrado oficialmente em 30 de outubro. Desta forma, as empresas devem se atentar às regras determinadas no acordo coletivo para garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas e evitar possíveis prejuízos.

Na terça-feira, que em 2025 será no dia 4 de março, não há previsão legal que determine como feriado nacional. Desta forma, trata-se de um dia normal de trabalho, salvo se houver legislação estadual ou municipal que estabeleça o contrário.

No entanto, é tradição em muitas empresas conceder folga aos funcionários nestes dias. Quando o empregador decide liberar o expediente, ele pode adotar ajustes, como a compensação das horas não trabalhadas por meio do banco de horas. Esse mecanismo, previsto na legislação trabalhista, permite que o tempo não trabalhado seja compensado posteriormente.

— Para evitar dúvidas ou conflitos, é essencial que empresas e funcionários estejam atentos às normas internas e possíveis acordos coletivos que possam regulamentar o funcionamento — lembra o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Divinópolis (Sincomércio), Gilson Teodoro do Amaral. 

Cinzas

Na Quarta-feira de Cinzas, que neste ano será no dia 5 de março, prevalece o entendimento de que se trata de um dia útil normal, sem feriado oficial. No entanto, é comum que muitas empresas adotem um expediente diferenciado, iniciando as atividades apenas no período da tarde, após às 12h.

Condições específicas

É importante observar que os sindicatos das categorias podem estabelecer condições específicas por meio da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que possuem força de lei entre as partes envolvidas. 

— Assim, os ajustes relativos à carga tributária e à compensação de horas podem variar conforme o negócio. Os empregadores e trabalhadores têm ainda a possibilidade de estabelecer compensações de horário por meio de um banco de horas, desde que isso esteja em conformidade com as legislações vigentes e com os acordos ou convenções coletivas regulamentares — pontua o empresário Antônio Carlos Silva.

Outros segmentos

Já as empresas situadas no principal shopping da cidade,   os estabelecimentos de comércio varejista de gêneros alimentícios devem observar as regras condicionais em suas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) específicas. Esses documentos, firmados entre sindicatos patronais e trabalhistas, definem normas trabalhistas como jornada, folgas, salários e diversão

A observância da CCT é essencial para garantir o cumprimento da legislação trabalhista, evitando avaliações e assegurando direitos aos colaboradores. Assim, os empresários e gestores devem estar atentos às cláusulas específicas de cada setor para um funcionamento adequado.

Antecipar as compras

A reportagem esteve em uma loja de rede de supermercados na manhã de ontem e conversou com o gerente da loja, Sérgio Antônio de Oliveira, sobre as expectativas das vendas.

— Como todo ano, nossas expectativas são as melhores, pois a data é sempre boa para o comércio, principalmente no segmento de bebidas, mesmo sabendo que aqui não se brinca o carnaval. Vou lembrar o que sempre digo aos meus amigos e familiares: antecipar as compras sempre é a melhor opção. Aproveitem as promoções e evitem a ida de última hora, principalmente para quem vai para sítios — disse o gerente.

Vendas

O Carnaval, tradicionalmente associado às festas, desfiles e folia, também se tornou um período estratégico para o comércio e setores como turismo, bares e restaurantes. Apesar da discussão sobre a obrigatoriedade de pontos facultativos e a definição de quem vai ou não trabalhar, as datas reservadas para a celebração, especialmente a segunda e terça-feira, representam uma oportunidade única de tráfego de vendas para atrair consumidores.

Para o comércio, o período é um momento de exploração de estratégias criativas, como promoções temáticas, descontos, músicas ao vivo e ações específicas voltadas para os foliões e suas necessidades.

— O Carnaval deve ser encarado como uma oportunidade de ouro para investir em estratégias que aumentem o movimento e fomentem o consumo. Aqui no restaurante já estamos com a programação musical, que começa no sábado e vai até a terça–feira. As marchinhas da  festa de antigamente, juntamente com o axé e o samba vão embalar os foliões de todas as idades — comenta  o gerente de um tradicional restaurante, Paulo Santos.